MPF questiona alterações aprovadas pelo Senado na Política Nacional sobre Drogas
Publicado no site do MPF/PFDC. As alterações na Política Nacional sobre Drogas aprovadas pelo Decreto 9.761/2019 implicam tanto prejuízos aos […]
O projeto anticrime e suas inconstitucionalidades Capítulo 4: o princípio da presunção de inocência
O denominado projeto de lei “anticrime” contém a pretensão de “estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os […]
MP denuncia Estado de SP por alta letalidade policial e racismo institucional
Publicado na Ponte Jornalismo. O Estado de São Paulo é incompetente para controlar a letalidade policial, sobretudo contra a população […]
Tiros de metralhadora desde helicópteros: a guerra às drogas mostrando suas garras
Por Gustavo Roberto Costa, na Carta Capital. Poucos têm falado, mas os acontecimentos recentes envolvendo sobrevoos de helicópteros disparando tiros […]
Toffoli marca para 12 de junho julgamento de decreto que extingue conselhos
O presidente Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para 12 de junho a ação que questiona e pede a […]
A importância do debate sobre violência obstétrica
Por Maciana de Freitas e Souza e Francisco Vieira de Souza Junior, no Justificando. A partir da Declaração Universal de 1948[1], […]
“Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia” em debate no II Seminário Internacional da ABJD
Publicado no site da ABJD. Entre os dias 23 e 25 de maio de 2019, na Universidade de Brasília, acontece […]
“Uma juventude na Alemanha”: uma lição para o Brasil
Por Rômulo Moreira, no GGN. Ernst Toller (1893/1939) foi um escritor e dramaturgo alemão de origem judaica (um dos expoentes […]
STF recebe mais duas ações contra bloqueios no orçamento de universidades
Publicado no G1. O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações contra os bloqueios nos orçamentos de universidades e institutos […]
