Os limites penais ao direito fundamental à liberdade de expressão
Por Jacson Zilio no Conjur O direito penal brasileiro parece nunca ter encontrado maiores problemas na limitação legal da liberdade de expressão […]
Transforma MP e coletivos enviam carta ao presidente da Câmara dos Deputados pedindo para apreciar um dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro
O Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e […]
Um dia depois
Por Maria Betânia Silva Boa parte dos brasileiros passou as últimas semanas esperando o dia 07 de setembro de 2021, […]
Tá osso: sobra veneno, falta alimento!
País campeão no consumo de agrotóxicos é o mesmo que assiste ao retorno da fome. Filas para doação de ossos […]
A ‘defesa da democracia’ como justificativa para o estado de exceção
Artigo do procurador e membro fundador do Coletivo Transforma MP, Gustavo Roberto Costa, no Conjur. A prisão do ex-deputado Roberto […]
Namastê: A escola-empresa e o professor gratiluz
Artigo do procurador e integrante do Coletivo Transforma MP, Prof. Plínio Gentil, no GGN. Aqueles […]
Crises, circo, cerco e ciclos
Artigo da Procuradora de Justiça MPPE aposentada e membro do Coletivo Transforma MP, Maria Betânia Silva, no GGN. Embora a […]
Quero ver meu pai morto
Por Élder Ximenes Filho* no GGN Quero ver meu pai morto E em sua figura desfeita Meu rosto serenado E […]
Transforma MP assina nota conjunta sobre MP 1045/2021
Por Marina Azambuja O Coletivo por um Ministério Público Transformador, Transforma MP, juntamente com diversas entidades e movimentos sociais, assinou […]
