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Por Juca Guimarães, no Brasil de Fato. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) recebeu na noite da última sexta-feira […]
A prisão após condenação em segunda instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”

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Por Gustavo Roberto Costa. Ao decidir pela improcedência das ações declaratórias de constitucionalidade 44, 44 e 54, permitindo, assim, que […]
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Por Rubens Casara, na Revista Cult. O que há em comum entre as prisões do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula […]
OPINIÃO – A ideologia contaminou nosso sistema de justiça criminal, por Afrânio Silva Jardim

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Acredito que o “caminho processual” do ex-presidente Lula esteja todo “minado”. Falta decidir o que fazer diante de um sistema […]
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Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito. Foi divulgado pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que […]
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por Gustavo Roberto Costa, no GGN. Liberdade Preta. É a justiça sendo feita. É a presunção correta (da inocência). É […]
Nota em razão das graves notícias de tortura no sistema prisional brasileiro

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O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, entidade associativa formada por membros do Ministério Público brasileiro (da […]
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Por Rômulo de Andrade Moreira, no GGN. Neste trabalho não tratarei da questão relativa à descriminalização das drogas, matéria, inclusive, […]
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O Transforma MP repudia as falsidades atribuídas ao professor Geraldo Prado pela Rede Record e revista Veja, manifestando sua integral […]