MPF: Moro “extrapola competência” com Força Nacional na Esplanada
Publicado no site do MPF. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, extrapolou sua competência ao editar a […]
Plea bargain à brasileira: A justiça penal negociada do Projeto de Lei Anticrime
Por Natália Ribeiro e Yashmin Baiocchi, na Revista do IBCCRIM. Certa manhã, Joseph K.(1) foi surpreendido por autoridades que lhe […]
Como dever de ofício, juízes devem ouvir a Constituição, e não a “voz das ruas”
Por Ana Cláudia Pinho, no ConJur. Em recente artigo publicado na coluna “Senso Incomum”, nesta ConJur, Lenio Streck menciona entrevista — […]
Fim da política de participação popular numa canetada é um pesadelo
Por Daniela Campos de Abreu Serra, na CartaCapital. Nem nos meus piores pesadelos, em uma simples “canetada” o Presidente extinguiria […]
Chamado aos operadores do direito do país, por Gustavo Roberto Costa
Por Gustavo Roberto Costa, no GGN. Temos assistido a um espetáculo deprimente envolvendo disputas de poder, inflação de egos, guerras […]
Sociedade civil se organiza contra destruição dos conselhos participativos
No último dia 12 de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que “extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados […]
“Nós perdemos a guerra. Nunca vi faltar maconha em lugar nenhum do país devido às nossas apreensões”
Por Martel Alexandre del Colle, no Justificando. Ainda me lembro da sensação. Ver toda aquela droga, mais o dinheiro apreendido […]
MPF pede explicações à EBC sobre unificação ilegal entre TV Brasil e NBR
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) deu prazo de cinco dias para que a Direção da Empresa Brasil […]
MST denuncia extração ilegal de areia em área de assentamento no RJ
Reportagem do Brasil de Fato traz denúncia do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra sobre extração ilegal de areia no […]
