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Publicado pela Faferj. A Federação de Favelas do Rio é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 1963 para lutar […]
Há excesso de garantias, diz professor. O que dirão os 750 mil presos?

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Por Lenio Luiz Streck no site Conjur. Conheci o professor José Eduardo Faria no final dos anos 80 e me […]
A desigualdade de gênero no sistema de justiça

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Por Ana Gabriela Brito Melo Rocha, no GGN. Em dezembro de 2017, quando do falecimento de Zuleika Sucupira Kenworthy, primeira […]
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Publicado na Terra de Direitos. O resultado final do julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3239 no Supremo […]
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A partir de recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Justiça estadual proibiu, nesta quinta-feira, 8, a […]
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Os associados Marcio Berclaz e Jacson Zilio (ambos do MPPR) participam, hoje e amanhã (8 e 9), do Congresso Internacional […]
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Por Afranio Silva Jardim, no Empório do Direito. Acho que os traumas atuais em nosso país fizeram com que, em […]
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A democratização dos meios de comunicação é um dos 17 princípios que regem a atuação do Transforma MP, ancorado na convicção […]