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Acompanhe as últimas e principais notícias relacionadas ao Coletivo Transforma MP.

Opinião – Lula candidato, por Haroldo Caetano

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Publicado no facebook do autor. A democracia é um processo que não chegou a ganhar ritmo no Brasil. Mesmo quando […]
Vamos fingir que não sabemos que eles fingem que não sabem?

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Por Afranio Silva Jardim, no Empório do Direito. Vamos fingir que não sabemos que eles fingem que não sabem? Caso […]
Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’

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Publicado originalmente no Brasil de Fato. São Paulo – “Preocupa-me que decisões fundamentadas a favor da liberdade sejam censuradas. E decisões […]
Durante audiência no STF, pesquisadora Débora Diniz lembra o caso de Ingriane Barbosa

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Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que debateu a possibilidade da descriminalização do aborto até a décima segunda […]
Sobre a presunção de inocência

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Por Roberto Tardelli, no GGN. A gente demora para aprender uma lição elementar: o Direito, salvo as lutas marciais, é […]
Juristas e promotores em ato contra a relativização da presunção de inocência

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Com informações do Brasil de Fato. A relativização da presunção de inocência e seus impactos na democracia e no encarceramento em massa foram […]
Membros do Ministério Público e juízes fazem ato em defesa da presunção de inocência

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Quem representa o Transforma MP é o Procurador de Justiça aposentado Roberto Tardelli (MPSP).
Em Encontro, Transforma MP debate a perda de direitos fundamentais e o papel do Ministério Público

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O Coletivo por um Ministério Público Transformador realiza nesta sexta-feira, 3, em Brasília, um Encontro que vai reunir representantes do […]
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo

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Por Luiz Orlando Carneiro, no Jota. Na esteira de condenação formal do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, anunciada no último […]