Vamos fingir que não sabemos que eles fingem que não sabem?
Por Afranio Silva Jardim, no Empório do Direito. Vamos fingir que não sabemos que eles fingem que não sabem? Caso […]
Lenio Streck: ‘Aplicar a Constituição, hoje, é um ato revolucionário’
Publicado originalmente no Brasil de Fato. São Paulo – “Preocupa-me que decisões fundamentadas a favor da liberdade sejam censuradas. E decisões […]
Durante audiência no STF, pesquisadora Débora Diniz lembra o caso de Ingriane Barbosa
Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que debateu a possibilidade da descriminalização do aborto até a décima segunda […]
Sobre a presunção de inocência
Por Roberto Tardelli, no GGN. A gente demora para aprender uma lição elementar: o Direito, salvo as lutas marciais, é […]
Juristas e promotores em ato contra a relativização da presunção de inocência
Com informações do Brasil de Fato. A relativização da presunção de inocência e seus impactos na democracia e no encarceramento em massa foram […]
Membros do Ministério Público e juízes fazem ato em defesa da presunção de inocência
Quem representa o Transforma MP é o Procurador de Justiça aposentado Roberto Tardelli (MPSP).
Em Encontro, Transforma MP debate a perda de direitos fundamentais e o papel do Ministério Público
O Coletivo por um Ministério Público Transformador realiza nesta sexta-feira, 3, em Brasília, um Encontro que vai reunir representantes do […]
Lei da Anistia: a condenação do Brasil pela OEA e o silêncio do Supremo
Por Luiz Orlando Carneiro, no Jota. Na esteira de condenação formal do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, anunciada no último […]
PGR só vai se manifestar sobre ampliação do aborto após audiência pública no STF
Publicado no Jota. A Procuradoria Geral da República informou ao Supremo Tribunal Federal que só vai se manifestar sobre a […]
