Carta de Convocação: Fórum Social Mundial
Entidades convocam população para participar do Fórum Social Mundial que terá como tema Justiça e Democracia e ocorrerá em setembro […]
Do golpe à lona: o melancólico fim da Lava Jato
Por Tiago Muniz Cavalcanti no GGN Se a Lava Jato já havia cumprido seu papel, sofria derrotas no Supremo Tribunal […]
A prisão domiciliar como substitutiva da prisão preventiva: a posição do STF
Por Rômulo de Andrade Moreira no Empório do Direito Na sessão de ontem (20), por unanimidade, a 2ª. Turma […]
Live: Violência Policial e Estado democrático
Acompanhe o debate “Violência Policial e Estado democrático”, com o Promotor de Justiça e membro fundador do Coletivo Transforma MP, Gustavo […]
Não se pode prender para se obter a senha do celular
Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira no Conjur Em recentíssima decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar no […]
Viva Paulo Freire, um grande professor brasileiro!
Ao falar sobre Educação, Paulo Freire partia de um pressuposto segundo o qual “não há docência sem discência”, pois […]
Live: Criminalização da juventude – O MP e a defesa da legalidade democrática
Acompanhe a live “Criminalização da juventude – O MP e a defesa da legalidade democrática” com o Promotor de Justiça […]
Marcas dos Sobreviventes do Trabalho Infantil
Por Leomar Daroncho no GGN Embora haja certa fartura de informações, a questão cultural e a pobreza seguem sendo fatores que […]
É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2° turma do STF
Artigo de Rômulo Moreira no Empório do Direito Em sessão realizada no último dia 06 de outubro, a 2ª. […]
