O processo penal e o conto de fadas
Por Rômulo Moreira Leite no Empório do Direito “Havia uma vez três irmãs que tinham em comum, pelo menos, […]
Entidades enviam carta aberta ao STF solicitando que a justiça cumpra o seu papel constitucional na garantia dos direitos fundamentais
Na última segunda-feira, 12, o Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia […]
Caso dr. Jairinho escancara a seletividade do Sistema de Justiça para réus e vítimas
Por Érika Puppim no GGN. A farsa da hipocrisia do “cidadão de bem”, defensor da família, moral e bons costumes, “Deus […]
ADPF 130: Doze anos do fim da Lei de Imprensa
Por Rômulo de Andrade Moreira no GGN “Como é difícil acordar calado Se na calada da noite eu me […]
Entidades enviam carta aberta ao Senado pedindo que sejam barrados os decretos de liberação de armas no Brasil
Na última quarta-feira, 07, o Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia […]
Coletivo Transforma MP e entidades entram na Justiça contra a União solicitando medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia
O Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação […]
Transforma MP e entidades solicitam ao MPF que investigue campanhas do governo federal que espalham fake news sobre Covid-19
Por Marina Azambuja Na última sexta-feira, 2, o Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de […]
Perseguição, o novo crime do art. 147-A do Código Penal
Artigo do Procurador de Justiça e membro do Coletivo Transforma MP, Prof. Rômulo Moreira Leite, no Empório do Direito […]
Não é meteoro
Por Élder Ximenes Filho* no GGN Quando era criança afirmavam que os dinossauros extinguiram-se por não se adaptarem às […]
