Arquivos Diários : janeiro 6th, 2017

Membros do Ministério Público dos Estados e da União criaram o Coletivo por um Ministério Público Transformador.

Grupo de promotores e procuradores cria Coletivo por um Ministério Público Transformador

Membros do Ministério Público dos Estados e da União criaram o Coletivo por um Ministério Público Transformador. Sua prioridade é lançar um olhar crítico sobre a atuação do Ministério Público Brasileiro enquanto instituição independente e autônoma, encarregada constitucionalmente de garantir os direitos fundamentais e os valores jurídicos do Estado Democrático de Direito.

O Coletivo trabalha pautado nos pilares da democracia, dos direitos humanos e da cidadania. Ele começou a se formar a partir da preocupação de um grupo de promotores e procuradores com o agravamento da crise política e seus reflexos no mundo jurídico, com graves violações aos direitos fundamentais.