Arquivos Diários : julho 14th, 2019

A honra perdida das nossas instituições persecutórias

Já desconfiávamos de muita coisa errada nessa tal Operação “Lava Jato”, a mais estrondosa invenção da gestão de Rodrigo Janot à frente da PGR. Tanta visibilidade e tanta proatividade chegam a ser obscenas para a atuação da acusação na persecução penal. Em nossos dias, esta costuma ser mais discreta, acanhada – quase envergonhada, para usar a imagem de Foucault. O direito penal contemporâneo não quer expor. Quer proteger: a “sociedade” da violência contra seus bens jurídicos mais caros, o acusado de uma invectiva injusta. Em ambos os pólos, a dignidade da pessoa é parâmetro da atuação estatal.