ADVOGADOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS REPUDIAM A DECISÃO QUE IMPEDIU LULA DE COMPARECER AO ENTERRO DO IRMÃO

Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão que impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas.
O Ex-Presidente Lula não estaria preso se o STF não alterasse indevidamente a interpretação da Constituição Brasileira. Não deveria estar preso se tivesse direito a um juiz imparcial em primeira instância. Não deveria estar preso segundo os mais respeitados Professores de Direito Penal do País. Mas se nada disso importasse, se a lei e a jurisprudência, por qualquer razão, pudessem ser deixadas de lado para condenar Lula, uma única norma deveria ser a ele assegurada:
Ninguém pode ser submetido a torturas, nem a penas ou tratamentos desumanos ou degradantes.
Mais do que um princípio presente em todos os tratados internacionais sobre direitos humanos, trata-se de uma conquista ética da civilização, uma resposta às crueldades medievais e das ditaduras do século passado em face dos cidadãos condenados, independentemente da gravidade da acusação que lhes pesasse.
Em 1980, Lula, preso pela ditadura, foi autorizado pelo DOPS a verter suas últimas lágrimas em homenagem à mãe, Dona Lindu, que havia lutado no sertão nordestino para livrar seus filhos da miséria e do abandono. Hoje, nega-se a Lula o direito de prantear a morte de seu irmão mais velho, um direito sagrado, inquestionável, que centenas de milhares de presos no Brasil possuem, de acordo com o artigo 120 da Lei de Execução Penal: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
Lula não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, mas a Justiça não pode furtar-lhe um direito fundamental, a pretexto da incapacidade da poderosa Polícia Federal assegurar o seu legítimo exercício. Ao negar um direito individual indiscutível, de caráter humanitário, ao ex-Presidente Lula, argumentando-se com sua condição pública e política, o Estado Brasileiro claramente viola uma das Regras de Mandela das Nações Unidas sobre o tratamento de presos: “Estas Regras devem ser aplicadas com imparcialidade. Não haverá́ discriminação baseada em raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política
ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, propriedades, nascimento ou qualquer outra condição”.
Lula vem sendo discriminado sistematicamente pelo Estado Brasileiro por suas opiniões políticas, ao ponto de ver cerceado seu direito à manifestação. O Estado Brasileiro impediu Lula de ser candidato a Presidente da República. O Estado Brasileiro impediu Lula de dar entrevistas. O Estado Brasileiro impede que Lula chore por seu irmão.
Quem luta pela consolidação dos direitos fundamentais e acredita na Justiça como meio de construção de uma sociedade mais humana repudia esse abuso.
1. AbílioJúniorVaneli
2. AdelaideAlbergariaPereiraGomes
3. AdrianaAparecidadeMendonça
4. AdrianaRocha
5. AdrianodeOliveiraSilva
6. AdrianoPadilhadosSantos
7. AfonsoArantesdePaula
8. AgamenonRodriguesdoPrado
9. AlbertoPeresBuso
10. Alessandra Camarano Martins
11. Alessandro Martins Prado
12. Alexandre Bahia
13. Alexandre Bernardino Costa
14. Alexandre Guedes
15. Alexandre Gustavo Melo Franco de Morais Bahia 16. Alexandre Mandl
17. Alexandre Martins
18. Alvaro de Azevedo Gonzaga
19. Alvaro Edgard Pinho Simão
20. Amanda Freire do Nascimento
21. Ana Amélia Mascarenhas Camargos
22. Ana Carolina Afonso Pereira
23. Ana Carolina Caruso Cavazza
24. Ana Evangelista
25. Ana Lucia Castro de Oliveira
26. Ana Lucia Marchiori
27. Ana Paula da S. Ramaldes
28. Ana Paula da Silva Bengevenga
29. Ananda França de Almeida
30. Anderson Bezerra Lopes
31. André Felipe de Lima Costa
32. André Jorgetto de Almeida

33. André Luiz Proner
34. André Luiz Sanches Peres
35. André Melges Martins
36. André Nascimento da Rocha
37. Andrea Carvalho Alfama
38. Angelita da Rosa
39. Anna Candida Serrano.
40. Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay 41. Antonio Carlos Ribeiro da Silva Junior
42. Antônio Donizeti da Costa
43. Antonio Emerson Sátiro Bezerra
44. Antonio José de Sousa Gomes
45. Antonio Maués
46. Antonio Pedro Melchior
47. Arlene Batista Cunha
48. Arnobio Lopes Rocha
49. Artur Freixedas Colito
50. Bárbara de Oliveira Iszlaji
51. Beatriz Mascarenhas
52. Benedito de Paula Bizerril
53. Bruna Menezes Carmos
54. Bruno de Oliveira Pregnolatto
55. Bruno Felipe Alves de Lima
56. Bruno Galindo
57. Bruno Salles Ribeiro
58. Bruno Sérgio Queiroz Andrade
59. Caio Santana Mascarenhas Gomes
60. Camila Alves Hessel Reimberg
61. Camila Morais Gonçalves
62. Candido Dortas de Araujo
63. Carla Maria Nicolini
64. Carlos Alberto Duarte
65. Carlos Augusto Ribeiro Ferreira
66. Carlos Augusto Vasconcelos
67. Carlos Eduardo Soares de Freitas
68. Carol Proner
69. Carolina Darc Santos Pereira
70. Carolina Lobo
71. Cassiane Ap. da Cruz Ferreira
72. Celso Antônio Bandeira de Mello
73. César Augusto Monte Gobbo
74. César Caputo Guimarães
75. César Pimentel
76. Christianne Gontijo

77. Claudia Regina Gozzi
78. Cláudio Ribeiro Lopes
79. Cleber Pereira Leite Coutinho
80. Cleide Aparecida Sales
81. Cleide Lemos
82. Cleiton Leite Coutinho
83. Cleusdeir Ribeiro da Costa
84. Cristiane Pereira
85. Cristiano Maronna
86. Cristina de Oliveira Souza
87. Damiane do Amarilho Nachtigal 88. Danilo A. Sá Barreto de Miranda 89. Débora de Carvalho Baptista
90. Delze dos Santos Laureano
91. Deodato Jose Ramalho Júnior
92. Deodato José Ramalho Neto
93. Diogo Bacha e Silva
94. Diogo Bacha e Silva
95. Diva Rigato
96.DonizetiAparecido Correa.
97. Driele Karine Almeida da Silva
98. Ecila Moreira de Meneses
99. Eddie Frederico Mourão Parreiras 100. EderBomfimRodrigues
101. EdianaBalleroni
102. EdnaMariaTeixeira
103. EduardoPizaGomesdeMello 104. EleonoraMesquitaCeia
105. EleonoraNacif
106. ElisangeladoAmaralAndrade 107. EmersonMaiaDamasceno
108. EmillenyLázarodaSilvaSouza 109. ÉricaMeirelesdeOliveira
110. EricaZucattidaSilva
111. ErnestoTzirulnik
112. EstelaAranha
113. EstevãoJoséSaraivaMustafá 114. EstherWeitzman
115. EufrásiaMariaSouzadasVirgens 116. EugênioAragão
117. EvandrodaSilvaGaldino
118. EvandroPertence
119. FabianaCristinaChiuffaConde 120. FabianoSilvadosSantos

121. FábioRobertoGaspar
122. FarlandesdeAlmeidaGuimarãesJúnior
123. FelipeGomesdaSilvaVasconcellos
124. FelipeMeleiroFernandes
125. FernandaCastroFariaGraçaMelo
126. FernandaLingedelMonte
127. FernandoHideoLacerda
128. FernandoJoséHirsch
129. FernandoRosa
130. FernandoRosa
131. FernandoZanelliMitsunaga.
132. FlavioCrocceCaetano
133. FrancianaDiFátimaCardosoCosta
134. FranciscaJaneEireCalixtodeAlmeidaMorais 135. FranciscaMartírdaSilva
136. FranciscoAlexAlmeidaLima
137. FranciscoCelsoCalmonFerreiradaSilva
138. FranciscoCesárioAlvim
139. FranciscoScipiãodaCosta
140. FranssilenedosSantosSantiago
141. GabrielLira
142. GabrielSampaio
143. GabrielaAraujo
144. GabrielaGastal
145. GeraldoPrado
146. GilbertoFernandesValadares
147. GiovanaLabigaliniMartins
148. GisaNaraMachadodaSilva
149. GiseleCidLoureiro
150. GiseleCittadino
151. GiseleRicobom
152. GiselleMarques
153. GlaucoPereiradosSantos
154. GuilhermeArturGaselMartins
155. GuilhermedaHoraPereira
156. GuilhermeRibeiroMirandadosSantos
157. GuilhermeRodrigues
158. GustavoBezerradeAlencar
159. GustavoCorreaBezerradeAraújo
160. GustavoFerreiraSantos
161. GustavoRobertoCosta
162. GustavoTeixeiraRamos
163. HelberthÁviladeSouza
164. HenriqueRabellodeCarvalho

165. HortênsiaMonteVicenteMedina 166. HugoRoxo
167. HumbertoMarcialFonseca
168. IanMartinVargas
169. IehudaHenriquePeres
170. IlmarRenatoGranjaFonseca.

171. IltonMarquesdeSouza
172. ImarEduardoRodrigues
173. IngridVianaSoares
174. InocêncioRodriguesUchoa
175. IraniSerenzaFerreiraAlves
176. IremarSchobaSant’Anna
177. IsabelCeciliadeOliveiraBezerra

178. IsabelaCorby
179. IsabeladeSouzaDamasceno
180. IsadoraAlbanoFernandes
181. IvanMarcioGitahyNeto
182. IzabellaBatistaTorres
183. IzabellaHernandezBorges
184. IzadoraGamaBrito
185. JaneSalvador
186. JâniaMariaLopesSaldanha
187. JaniceTerezinhaAndradeDaSilva 188. JeffersonCorreiaLima
189. JeffersonJorgedeOliveiraBraga 190. JemimadeMouraCruzGomes 191. JessicaAilandaDíasdaSilva
192. JoanaRychterdeSouza
193. JoaoAnaniasMoreiraSilva
194. JoãoBoscoEuclidesdaSilva
195. JoãoMaurícioMartinsdeAbreu 196. JoãoPauloAllainTeixeira
197. JoãoPauloMartinelli
198. JoãoVictordeSouzaCyrino
199. JonnasVasconcelos
200. JorgeLopesdeviFarias
201. JorgeRodrigoAraujoMessias 202. JoséÁlvaroSaraiva
203. JoséAntoniodosSantos
204. JoséArmandodaCostaJúnior 205. JoseAugustaAmorim
206. JoséAugustoRodriguesJr.
207. JoséCarlosMoreiradaSilvaFilho 208. JoséCarlosNogueiradeCastro

209. JoséClovesdaSilva
210. JoséEduardoMartinsCardozo
211. JoséFranciscoSiqueiraNeto
212. JoseGabrielMacedoBeltraoFilho
213. JoseGuilhermeCarvalhoZagallo
214. JoséLuizQuadrosdeMagalhães
215. JoséMárcioBorges
216. JoseMariadosSantosVieiraJunior
217. JoséPauloSepúlvedaPertence
218. JosemarFogassadaSilva
219. JosuéRubimdeMoraes
220. JucemaraBeltrame
221. JuliaJarlichtBernat
222. JuliaZavarize
223. JulianaNeuenschwander
224. JulianaRomeiroViana
225. JuliannLennonAleixo
226. JulianoBreda
227. JullianaOliveiraBarreto
228. KarolineSoaresChaves
229. KátiaReginadaSilvaVenâncio
230. KatiaReginaOliveiraMoinadeCarvalho 231. KleberAlvesCarvalho
232. LaioCorreiaMorais
233. LaísSant’AnaParadiso
234. LarissaAlcantara
235. LarissaRamina
236. LauraNunesde
237. LeandroRaca
238. LenioStreck
239. LeonardoFazitoRezendePereiradaSilva 240. LeonardoIsaacYarochewsky
241. LilianedeCarvalhoGabriel
242. LíviaCasseres
243. Louise Helene de Azevedo Teixeira
244. LucasFerreiraCosta
245. LucianaCordeiroCavalcanteCerqueira 246. LucianaLucenaBaptistaBarretto
247. LucianaWorms
248. LucianoRolloDuarte
249. LucieneMariadaSilvaeSilva
250. LucilaVolnyaBarbosadeAssis
251. LúcioFláviodeCastroDias
252. LudmilaCoelhodeSouzaBarros

253. LuísCarlosMoro
254. LuísCláudioMartinsTeixeira
255. LuisGuilhermeVieira
256. LuisViniciusdeAragãoCosta
257. LuizAlbertoLeiteGomes
258. LuizBarbosadeAraújo
259. LuizCarlosdaRocha
260. LuizEduardoGreenhalg
261. LuizFernandoPacheco
262. LuizOctávioVilleladeVianaBandeira 263. LuizRamme
264. LuziaPaulaCantal
265. LuziaPaulaCantal
266. MagdaBiavaschi
267. ManoelCaetanoFerreiraFilho
268. ManoelFredericoVieira
269. MarcelaFlemingS.Ortiz
270. MarceloCabraldeMenezes
271. MarceloCattoni
272. MarcelodosAnjosMascarenha
273. MarceloGonçalvesCampos
274. MarceloHeitorSilvestredosSantos 275. MarceloMarianoNogueira
276. MarceloMizaeldaSilva
277. MarceloNobre
278. MarceloRibeiroUchôa
279. MarceloSantosCruz
280. MarceloTurbay
281. MárciaAparecidadeFreitas
282. MárciaMBFSemer
283. MarciaRubin
284. MárcioAugustoPaixão
285. MárcioCoimbraMassei
286. MarcioJosedeSousaAguiar
287. MarcioTenenbaum
288. MarcoAurélioAlvesdeOliveira
289. MarcoAuréliodeCarvalho
290. MarcosHenriqueGodoySilveira
291. MarcosPovoas
292. MarcusViniciusThomazSeixas
293. MargareteGonçalvesPedroso
294. MargaridadaSilvaCalixto
295. MariaAmáliaGGNCândido
296. MariaAugustaFerreira

297. MariaCláudiaCanale
298. MariadeJesusCavalcantedaRocha
299. MariadoSocorroFreitasdaSilva
300. MariaLúciaMorenoLopes
301. MariaLúciaPereiradosSantos
302. MariaLuizaAlencarFeitosa
303. MariaLuizaFloresdaCunhaBierrembach 304. MariaLuizaQuaresmaTonelli
305. MariaMargaridaPressburger
306. MariliaLomantoVeloso
307. MarioCesarFonsecadaSilva.
308. MárioMorandi
309. MaristelaMonteiroPereira
310. MarthiusSávioCavalcanteLobato
311. MartonioMont’AlverneBarretoLima 312. MauriceJacoelJoãoRicardoDornelles 313. MaurodeAzevedoMenezes
314. MauroNadvorny
315. MichelGherman
316. MichelSaliba
317. MiguelPereiraNeto
318. MirianGonçalves
319. NádiaHamidHassanNobredaCosta 320. NasserAhmadAllan
321. NathalyMunarini.
322. NayaraAyresAlencar
323. NelsondeMiranda
324. NelsonEderdeSouzaModesto
325. NelsonVicentePortelaPellegrino
326. NewtondeMenezesAlbuquerque
327. NeyStrozake
328. NileHamdy
329. NilmareDanieleIraladeGodoy
330. NilodaCunhaJamardoBeiro
331. NilsonLucilio
332. NuredinAhmadAllan
333. OdivaldodeArrudaInocencio
334. OlbeMartinsFilho
335. OrlandoSobottkaFilho
336. OsvaldoPimentadeAbreu
337. OtáviaGoncalvesdaCunha.
338. OtavioPintoeSilva
339. OtávioQuinderéCaiuby
340. PabloMurielPeñaCastellon

341. PamelaTorresVillar
342. PatriciaTolmasquim
343. PatriciaTomalsquim
344. PaulaAraujodeMeloBritto 345. PaulaM.Oliveira
346. PaulaMamedeRosa
347. PaulaSiondeSouzaNaves
348. PauloFreire
349. PauloMachadoGuimarães
350. PauloMaurícioCavalcanteMoreiraFilho 351. PauloSérgioWeylCosta
352. PauloTavaresMariante
353. PauloTeixeira
354. PedroBrandão
355. PedroCarriello
356. PedroDonizeteBiazotto
357. PedroIgorMantoan
358. PedroVianaMartinez
359. PetrinaAparecidadeRezende
360. PrudenteJoséSilveiraMello
361. RafaelGarciadeMoraisLemos
362. RafaelMolinaVita
363. RaphaelFrancoCasteloBrancoCarvalho 364. RaquelBalbinaTeixeira
365. RaulAlanSoaresFilocreão
366. RegianeSerracini
367. ReinaldoQueirozSantos
368. ReinaldoSantosdeAlmeida
369. RenataDeiró
370. RenataPereiradaSilva
371. RicardoMendonça
372. RildiandaSilvaPiresFilho
373. RivadavioGuassú
374. RobertaCristianadeCastroQueiroz 375. RobertoA.R.deAguiar
376. RobertoChateaubriandDomingues
377. RobertoParahybadeArrudaPinto
378. RobertoPodval
379. RobertoTardelli.
380. RobsonLubasArguelho
381. RodrigoFrateschi
382. RosemeireAparecidadaFonseca
383. RosimeireCrepladi
384. SamaraCastro

385. SamiaRogesJordyBarbieri 386. SergioGraziano
387. SérgioLuizPinheiroSant’Anna 388. SilvanaGuzzo
389. SilviaBritodeAraújo
390. SilviaBurmeister
391. SilvioAlmeida
392. SimonedaSilvaSanchezTalli 393. SimoneHaidamus.
394. SolangeBatistaRosaCosta
395. StellaRabello
396. SuelyTeixeiraPimentadeAlmeida 397. TâniaOliveira
398. TatianaSoaresdeSiqueira
399. TelmaOliveiradosSantos
400. ThaísCláudiaD’AfonsecadaSilva
401. ThaisaMairaRodriguesHeld
402. ThalesArcoverdeTreiger
403. TheodoroHuberSilva
404. ThiagoOliveiraAgustinho
405. ThiagoSecronMendesBarros
406. TiagoAntôniodeSousa
407. TiagoBotelho.
408. UiráMenezesdeAzevedo
409. ValdemarHesselReimberg
410. ValdiFerreiradosSantos
411. ValeirErtle
412. ValmikRibeirodaSilva
413. ValmirdosSantosSiveira
414. VambergPereiraBarros
415. VeronicaChavesSalustiano
416. VicenteCândidodaSilva
417. ViniciusNevesBomfim
418. VitorMarques
419. VitorSantosdeGodoi
420. VívianAlvesdeAssis
421. ViviandoCarmoBellezzia
422. WadihDamous
423. WaldineyFerreiraGuimarães
424. WâniaGuimarãesRabêllodeAlmeida. 425. WanjaCarvalho
426. WeidaZancaner
427. WilliamCeschiFilho
428. WilsonRamosFilho

429. YvanaCristinaSampaioFerrodeOliveira

Deixe uma resposta