Após suspensão do CNMP, Rômulo Moreira é homenageado por juristas e colegas do MP-BA

Publicado no Bahia Notícias.

O procurador de Justiça Rômulo Moreira, que atua perante o Ministério Público da Bahia (MP-BA), recebeu diversas homenagens de juristas nesta quinta-feira (27), após ser notificado da aplicação de uma pena de suspensão por fazer críticas a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A pena de suspensão de dez dias começará a ser cumprida a partir do dia 15 de outubro deste ano.  O próprio procurador publicou a intimação em sua conta no Instagram e disse: “Esse ofício diz muito a respeito dos tempos sombrios (Arendt) que vivemos. Não me resigno, nada obstante. Sou, por natureza, um irresignado. Tenho uma alma rebelde e pagarei o preço disso, sabedor que sou”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, em uma publicação no Instagram, disse que Rômulo é “avis rara nesse deserto de homens e de almas”. Para Viana, o “Ministério Público da Bahia devia aplaudi-lo todos os dias”.

O colega de Parquet, promotor de Justiça Elmir Duclerc, também rendeu homenagens ao procurador penalizado e o considerou o “maior ícone de um Ministério Público que se pretenda democrático”. “Só uma assembleia de cegos não percebe isso”, declarou. Outro a fazer uma homenagem foi o advogado criminalista Antônio Vieira, que o considerou um “Calmon”. O advogado criminalista Thiago Vieira também fez uma publicação em homenagem ao jurista no Facebook: “Profissional sério, honrado e capacitado. São poucos no Brasil que conhecem processo penal como ele”.

No início do mês de setembro, Rômulo Moreira recebeu um desagravo público por sua atuação durante o Seminário do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Na ocasião, o jurista Jacinto Coutinho afirmou: “Rômulo é um homem de princípios. E não tergiversa por eles, muito menos negocia o absurdo”.

A penalidade foi aplicada no mês de agosto, durante uma sessão do CNMP, por cometer falta funcional. Ele respondeu a dois processos administrativos disciplinares. Nos dois julgamentos, o conselheiro Lauro Nogueira, relator do processo, afirmou que “é lícito aos cidadãos em geral exteriorizar insatisfação em relação à atuação das instituições ou de reagir, por vezes de forma irônica e contundente, às suas decisões, direito que se estende também aos membros do Ministério Público, que mesmo pela função que exercem no Estado Democrático de Direito, podem legitimamente manter e defender suas convicções pessoais e ideologias. O que não se admite é que se extrapole do legítimo discurso crítico, a ponto de desqualificar a atuação das autoridades constituídas quando o que se espera do Ministério Público é uma conduta pautada pelo objetivo de fomentar e aprimorar as instituições do sistema de Justiça”. Recentemente, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lançou uma nota de preocupação com a censura imposta a membros do MP por criticar decisões judiciais (veja aqui).


Foto: Thiago Vieira

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