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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Ainda a política criminal com derramamento de sangue 6 anos, 12 meses atrás
Em janeiro do corrente ano, no auge do que se chamou à época de “crise do sistema prisional”, publicamos também aqui pelo Empório do Direito artigo em que alertávamos para um equívoco em que muitos dos atores do s […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Reforma trabalhista: desvalorização e desproteção do trabalho humano 6 anos, 12 meses atrás
A Constituição de 1988 está em processo de desconstrução, que atinge uma de suas partes mais importantes. Falemos de duas datas. No último dia 31 de março de 2017, foi sancionada a Lei nº 13.429, que permiti […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, NOTA DE APOIO À GREVE GERAL 7 anos atrás
O Coletivo por um Ministério Público Transformador, associação que tem por finalidade estatutária a defesa de sua missão constitucional, incluída a luta social pela efetivação dos direitos humanos e suas garantia […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, Capitalismo: do choque ao desastre 7 anos atrás
O documentário “A doutrina do choque: a ascensão do capitalismo do desastre”, baseado no livro de Naomi Klein, é imperdível. Nele é narrado como o imperialismo[1]foi o responsável, nos últimos 50 anos, pelas maior […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Ciclo de Debates #MulhereSemPrisao 7 anos atrás
ITTC apresenta Ciclo de Debates #MulhereSemPrisao
Série de eventos possui o objetivo de conscientizar os atores de justiça e a sociedade civil quanto à invisibilidade de gênero nos processos criminais
O Ins […] -
Rafael Pereira escreveu um novo post, A nefasta relativização do princípio da presunção da inocência 7 anos, 1 mês atrás
O Júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo Ministr […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, Coletivo Transforma MP lança nota em apoio aos comunicadores sociais 7 anos, 1 mês atrás
O Coletivo por um Ministério Público Transformador lançou nota de apoio aos comunicadores sociais, destacando a gama de dispositivos constitucionais, legais e de normas internacionais que protegem o direito à inf […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Blog O Cafezinho divulga nota do Coletivo que repudia a terceirização 7 anos, 1 mês atrás
O Cafezinho – Nota Coletivo contra a terceirização
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Rafael Pereira escreveu um novo post, Coletivo Transforma MP lança nota de repúdio à terceirização 7 anos, 1 mês atrás
O Coletivo por um Ministério Público Transformador lançou hoje nota de repúdio à terceirização, que será encaminhada aos Deputados Federais.
O Presidente da Câmara Rodrigo Maia preparou uma pauta especial […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, O verdadeiro objetivo da reforma da previdência 7 anos, 1 mês atrás
Articulistas, advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, pesquisadores, professores e sindicalistas apontam as contradições da proposta e apresentam à sociedade tanto o seu verda […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, O RDD e o pouco caso do Estado brasileiro com os Direitos Humanos 7 anos, 1 mês atrás
Em 17 de outubro de 2016, o Los Angeles Times publicou um editorial com o seguinte título: On the edge of humane (à beira da humanidade)[1], que tratava de uma dura crítica ao confinamento solitário nas prisõe […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, A Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”? 7 anos, 1 mês atrás
Nada é tão ruim que não possa piorar, diz a sabedoria popular que mais uma vez se mostra precisa. Até aqui a preocupação que se tinha com os ataques ao sistema de proteção social do trabalhador, especia […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, “República, corrupção e estados de exceção”: curso presencial e à distância promovido pela Escola Paulista da Magistratura 7 anos, 1 mês atrás
Articulistas, advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, pesquisadores, professores e sindicalistas apontam as contradições da proposta e apresentam à sociedade tanto o seu verda […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Mensagem do “Eu Sou Eu – Reflexo de uma vida na prisão” ao Coletivo Transforma MP 7 anos, 1 mês atrás
Aos transformadores, com carinho…
Leia a íntegra:
Estamos imensamente gratos por tudo que pudemos experimentar no último sábado (11/03/2017) ali no Hotel Merlin em Copacabana. O ambiente estava acol […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Dia 11 de março, o Coletivo Transforma MP foi oficialmente lançado, no Rio de Janeiro 7 anos, 1 mês atrás
Em evento realizado no Rio de Janeiro, no último sábado, 11, foi lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.
Com o objetivo de promover um olhar crítico sobre a atuação da institu […] -
rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Coletivo Transforma MP protocola manifestação no CNMP para garantir o direito à liberdade de expressão dos Membros do Ministério Público 7 anos, 1 mês atrás
O Coletivo por um Ministério Público Transformador protocolou, no dia 10 de março último, manifestação endereçada ao Corregedor Nacional do CNMP para garantir o direito à liberdade de expressão dos Membros […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, O Coletivo Transforma MP apoia mobilização pelos direitos das mulheres 7 anos, 1 mês atrás
O Coletivo por um Ministério Público Transformador apoia a mobilização internacional pelos direitos das mulheres, no dia 08 de Março:
Porque as mulheres são a maioria da população brasileira, corresp […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, Nota de solidariedade à Juíza Kenarik Boujikian 7 anos, 1 mês atrás
O Coletivo por um Ministério Público Transformador lança Nota Pública de solidariedade à Juíza Kenarik Boujikian e de repúdio às ameças à independência funcional.
Leia a íntegra:
Brasília, 02 de março […]
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Rafael Pereira escreveu um novo post, Reforma trabalhista: ilegitimidade, mentira e traição 7 anos, 1 mês atrás
Projeto de reforma trabalhista é ilegítimo, mentiroso e traidor
No apagar das luzes de um ano marcado por conflitos e incertezas no cenário político-institucional, o governo apresentou à Câmara dos Deput […]
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rafael.pea@gmail.com escreveu um novo post, São Paulo: ajuizada ação contra superlotação de unidade prisional 7 anos, 1 mês atrás
A Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo ajuizou ação contra superlotação no CDP Vila Independência. A ação foi proposta pelas Promotores de Justiça Beatriz Helena Budin Fonseca e por Eduardo Ferreira […]
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