Bolsonarismo em tempos de pandemia: entre o fascismo e a barbárie

A terceira vertente do pensamento autoritário de direita é o princípio sagrado do mito da pátria, que une as pessoas numa identidade nacional homogênea

Por Jacson Zilio e Eduardo Miranda

I

 Duas categorias fundamentais para pensar o presente

Há duas categorias fundamentais para se pensar os ásperos tempos atuais na política brasileira do bolsonarismo: fascismo e barbárie. Pelo fascismo abre-se uma leitura que permite avaliar o retorno do movimento conservador de direita na política das democracias ocidentais. Por outro lado, a noção de barbárie, como retrocesso do processo civilizatório, desvela as entranhas do capitalismo na periferia do mundo, cuja violência e autoritarismo são instrumentos eficazes para formação e consolidação da estrutura social desigual brasileira.

II

Neofascismo

Os camisas verdes de Plínio Salgado, de 1932, constituíam um movimento fascista de milícias armadas e uniformizadas, inspirado na organização paramilitar Fascio di Combattimento de 1919. Os integralistas, conhecidos como “galinhas verdes”, usavam da retórica do antipartido e da antipolítica. Assim, rechaçavam ideias pré-concebidas. A doutrina fascista é o fato, assim como disse Il Duce: “Noi fascisti non abbiamo idee precostituite, la nostra sola dottrina è il fatto” (SCURATI, Antonio. M. Il figlio del secolo. Firenze/Milano: Bompiani, 2019, p. 112). Essa lógica, contudo, não desapareceu. Como disse ECO, se pode jogar o fascismo de muitos modos, mas o nome do jogo não muda. Mesmo que a categoria fascismo tenha sido propositalmente banalizada por discursos emocionais, ela ainda oferece a melhor radiografia das raízes da violência política e do autoritarismo, marcas profundas e identitárias. O fascismo é uma categoria eminentemente política e vem corporificada nas dimensões organizativas, culturais e institucionais (GENTILE, Emilio, Il fascismo in tre capitoli. Roma: Laterza, 2004, pp. 114-116). Entre nós, KONDER destacou três características operacionais estratégicas do fascismo: a) pragmatismo radical; b) identidade da teoria e da prática; c) existência de um princípio sagrado/valor supremo para engajamento e motivação de cidadãos (KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. Rio de Janeiro: Graal, 1977).

(a) O pragmatismo radical explica-se pelo irracionalismo de “ação por ação”. Pensar, para os pragmáticos radicais, é uma “forma de castração” (ECO, Humberto, Contra el fascismo. Barcelona: Lumen, 2018, p. 39. O método é a propaganda simplista, quando não constituída de falsidades, para convencimento das classes populares. Não há formalismo. Parece propaganda moderna no pior sentido possível: novo estilo, simples e vulgar. Com isso, disfarça-se o conteúdo conservador e as atenções são fixadas no novo estilo (redes sociais, por exemplo). Assim, quando o número de mortes pela COVID-19 aumenta diariamente, o pragmatismo retorna: o presidente Bolsonaro minimizou os danos e a gravidade da situação.[3] Ainda em março de 2020 afirmou em pronunciamento em cadeia nacional que “o que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade. Noventa por cento de nós não teremos qualquer manifestação, caso se contamine.” Foi nesse discurso que o presidente falou sobre seu “histórico de atleta”: “No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”. Mas Bolsonaro não apenas minimizou publicamente o alcance do vírus, como também propôs um tratamento alternativo baseado em medicamento sem efeitos científicos comprovados. Por outro lado, o pragmatismo também não descarta o uso de propagandas falsas. Descobriu-se por meio de informações divulgadas pela imprensa, embora o inquérito no (STF) tramite sob sigilo, que empresários apoiadores de Bolsonaro estariam financiando também convocações para atos que pedem intervenção militar, a volta do AI5 e o fechamento do Congresso/STF. Já a CPMI das chamadas Fake News revelou a mecânica dos ataques e agravou o racha político na base bolsonarista no Congresso. Em 4 de dezembro, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada de Bolsonaro, acusou os filhos do presidente de comandar um “gabinete do ódio“, de dentro do Palácio do Planalto. “Escolhe-se um alvo. Combina-se um ataque e há inclusive um calendário de quem ataca e quando. E, quando esse alvo está escolhido, entram as pessoas e os robôs. Por isso que, em questão de minutos, a gente tem uma informação espalhada para o Brasil inteiro“, afirmou a deputada.[4] Segundo a relatora da CPMI das Fake News, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a lógica de atuação do Bolsonarismo é a seguinte: “Bolsonaro pula de galho em galho em busca de um novo inimigo para manter a adrenalina de seu grupo de cachorros loucos.  É assim que funciona o processo de construção de fake news no Brasil (…)Eles atacam todos aqueles que pensam diferente. Foi assim com Mandetta e os governadores e é assim agora contra Maia e Davi Alcolumbre, o Congresso. A fala do presidente é sempre uma senha (…). Depois são impulsionadas pelos filhos dele e por alguns de seus principais expoentes parlamentares. Dessa forma são disseminadas.[5] Só para se ter uma ideia, o aplicativo Whatsapp já é considerado a rede mais difundida entre os eleitores brasileiros. É utilizado por 66% deles, ou seja, quase 100 milhões de pessoas, segundo revelou o Datafolha. Devido às particularidades da ferramenta (conversas de caráter privado/mensagens criptografadas), os chamados “grupos de whatsapp” tornam-se espaços de disseminação de informação sem praticamente nenhum controle. Para além disso, o aplicativo é usado principalmente pelas subalternas, que aderem, de forma gratuita, a planos de telefonia com pacotes restritos de dados. No limite, essa condição restringe o acesso as informações somente por meio do aplicativo, ou seja, sem possibilidade de clicar em links ou verificar na rede a origem/veracidade das mensagens.

(b) A identidade da teoria e da prática é outra estratégia do pensamento autoritário. A direita rouba do marxismo o valoroso conceito de unidade entre ação e teoria. Há, no pensamento marxista, uma teoria da práxis como unidade dialética do objetivo e do subjetivo, das condições econômicas e da vontade consciente. A categoria da totalidade do todo sobre as partes. É por isso que se deve ter uma prática unida à teoria, ou seja, unida e não idêntica. Nesse sentido, a teoria é a crítica da prática. Não é, portanto, uma identidade com a prática. A união dela não faz com que desapareça o poder de crítica de transformação da realidade. Há aqui esse abandono da crítica justamente porque a teoria está de joelho para a prática. Para o pensamento conservador, a teoria não tem nenhum valor se ela não estiver identificada à prática. Aí se compreende também os constantes ataques ao intelectualismo e à universidade, por exemplo, pois o conservadorismo não quer uma teoria que critique a prática, mas uma teoria acoplada e idêntica à prática. Por isso, concomitante com os disparos nas redes sociais, Bolsonaro empenha-se em descumprir as recomendações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS). Como no episódio de sua ida a uma padaria (9 de abril). Fato registrado em vídeo e publicado nas redes sociais do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na manhã do dia 19 de abril, Bolsonaro participou de ato em Brasília que pedia intervenção militar, fechamento do Congresso e do STF, ao mesmo tempo em que editou uma Medida Provisória (MP-926) que buscava concentrar no governo federal o poder para a adoção de medidas sobre manutenção de serviços, transporte de bens e movimentação de pessoas durante a pandemia. Como se percebe no caso da pandemia, as medidas de saúde recomendadas para contenção da COVID-19, por autoridade médicas nacionais e órgãos externos, são desprezadas: há, no lugar, apenas uma prática. Em suma: teoria de joelho à prática.

(c) A terceira vertente do pensamento autoritário de direita é o princípio sagrado do mito da pátria, que une as pessoas numa identidade nacional homogênea. Isso ficou muito claro no fascismo da Itália e da Alemanha, que se assentou na ideia de identidade nacional própria. O prevalecimento da ideia de pátria deu lugar ao perigoso consumo do social pelo nacional.  HITLER disse, em 1922, que “o nacional e o social são dois conceitos que estão num só” (National und Sozial sind zwei identische Begriffe), expressando a ideia de que é necessário recorrer ao princípio sagrado para unificar as pessoas em torno do mito da pátria. Curiosamente, a necessidade de recorrer ao conceito nacionalista só funciona seletivamente, porquanto desaparece em tantos outros pontos importantes, como quando se trata de temas relacionados ao capital internacional. No campo do capital, o nacional está em completo abandono (na ótica da aplicação do princípio sagrado).

Há um fato que é bem esclarecedor dessa característica: contrariando as recomendações da (OMS) e dirigindo-se a centenas de manifestantes que se concentravam em frente ao Quartel General do Exército, para fazer valer o “princípio sagrado do mito da pátria”, Bolsonaro afirmou: “Nós temos um novo Brasil pela Frente, Todos, sem exceção no Brasil, tem que ser Patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece”.

III

Barbárie e necropolítica

O capitalismo neoliberal não resiste à crítica da economia política da barbárie. A naturalização das relações sociais – dominadas pelo brilho do dinheiro – é produto da coação socialmente necessária, inclusive em seu estado de regressão (barbárie como dissolução da vida social)O desenvolvimento do capitalismo, especialmente na periferia planetária, tem acelerado uma inversão do processo civilizatório. MENEGAT chamou isso de mudança estrutural regressiva da esfera pública (MENEGAT, Marildo.  A crítica do capitalismo em tempos de catástrofe. O giro dos ponteiros do relógio no pulso de um morto. Rio de Janeiro: Consequência: 2019). O bolsonarismo tem realimentado a gestão dessa barbárie, porque reduz a existência humana às necessidades econômicas. São cada vez mais claras as preferências pela economia em detrimento da vida. Para salvar a riqueza de alguns poucos, não parece existir qualquer limite político. Se massas humanas não conseguiam o elementar das necessidades, agora sequer conseguem viver. As medidas governamentais não apenas restringem os direitos sociais, mas também agora implementam um claro “deixar morrer”. Sabe-se que cerca de 80% dos 210 milhões de brasileiros vivem basicamente nas 27 capitais e regiões metropolitanas do país. O vírus já mata mais na periferia do que no centro. Na capital São Paulo, epicentro da epidemia no país, a maior proporção de vítimas está nos bairros Brasilândia, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes, todos na periferia. Para a maioria da população não há condições básicas para se cumprir o isolamento social. As razões vão desde o não acesso a água tratada até a simples impossibilidade econômica de se isolar em casa. A crise provocada pela COVID-19 revela, portanto, a barbárie da desigualdade social no Brasil.

Ao contrário dos países que melhor contornaram as consequências, com ampla participação do governo na economia (com políticas de renda básica, mobilização de serviços públicos emergenciais, suspensão/cortes nas contas de água, luz, gás, entre outras), Paulo Guedes anunciou em 18 de março o  pagamento de míseros R$ 200 mensais por três meses aos trabalhadores que precisarem de renda. Desde então, o benefício sofreu uma série de alterações na sua formatação, sendo fixado em um valor que é o triplo do proposto originalmente pelo governo. Comparativamente, o Brasil fica bem atrás de outros países no que se refere aos esforços financeiros contra a pandemia. Levantamento divulgado pelo Observatório de Política Fiscal da FGV aponta que os gastos no Brasil equivalente a pouco mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), bem inferiores aos 35% do governo alemão e os 17% em alguns países como o Reino Unido e Espanha. E é em meio a essa tendência de aumento de desigualdades e da pandemia que o bolsonarismo prefere suspender salários, contratos de trabalho e atacar direitos trabalhistas em detrimento de suspender/diminuir juros, lucros e dividendos da elite brasileira. Foi o que fez Paulo Guedes ao anunciar a Medida Provisória 927, dia 22 de março de 2020, cujo texto permitia que trabalhadores ficassem com contratos suspensos por até quatro meses. É verdade que o Banco Central anunciou medidas para injetar recursos no sistema financeiro. As medidas anunciadas já podem estar na casa dos R$ 1,216 trilhão em auxílios para o mercado financeiro. Contudo, a contraprestação estaria na flexibilização das medidas de isolamento social, ou seja, mais mortes.  No dia 7 de maio, Bolsonaro e um grupo de empresários foram a pé, do palácio do planalto até o STF, para uma reunião com o presidente do STF, Dias Toffoli. Na oportunidade, aquela patética visita buscava apoio para que as medidas de isolamento fossem amenizadas, algo que se tentou fazer, na sequência, com um decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia.

O desespero dos burgueses (empresários, industriais e agentes do mercado financeiro) é explicado já que com o isolamento acabou o imenso lucro, ainda que momentaneamente. Não se discutiram assuntos sobre a segurança sanitária, sobre a vida dos trabalhadores, mas apenas os números da economia. Esses números valem mais que vidas. Retratam, no fundo, o que já ensinava ADORNO, quando definia a barbárie como uma espécie de descompasso entre estágios tecnológicos e civilizatórios: “Entendo por barbárie algo muito simples, ou seja, que, estando na civilização do mais alto desenvolvimento tecnológico, as pessoas se encontrem atrasadas de um modo peculiarmente disforme em relação a sua própria civilização – e não apenas por não terem em sua arrasadora maioria experimentado a formação nos termos correspondentes ao conceito de civilização, mas também por se encontrarem tomadas por uma agressividade primitiva, um ódio primitivo, ou na terminologia culta, um impulso de destruição, que contribui para aumentar ainda mais o perigo de que toda esta civilização venha a explodir, aliás uma tendência imanente que a caracteriza” (ADORNO, Theodor W. Educação contra a barbárie. Educação e emancipação, v. 3, p. 155-168, 1995). Em outro sentido, essas mortes podem retratar também o que MBEMBE chama de necropolítica, como forma contemporânea de submissão da vida ao poder da morte. As categorias de necropolítica e de necropoder são armas de fogo dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar “um mundo de morte”, formas únicas e novas de existência social. (MBEMBE, Achille. MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N1 Edições, 2019, p. 71). Seja como for, as poucas ações e as muitas omissões governamentais no cuidado da população em tempos de pandemia de COVID-19 parecem indicar o momento de barbárie e de necropolítica, no qual o racismo constitui outra vez o ponto central do poder de distribuição da morte.

IV

Conclusões

MOUNK acredita que o crescimento do populismo autoritário deve-se a conversão drástica do liberalismo antidemocrático à democracia iliberal. Em outras palavras: uma transição de direitos sem democracia à uma democracia sem direitos (MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia. Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letra, 2019, p. 303). A situação do Brasil, no entanto, remete ao questionamento da própria existência da democracia, dado que uma parcela significativa da população vive na miséria e, agora, está diretamente também submetida ao poder de morte. Não há, nesse contexto, como se falar em democracia. Democracia é incompatível com o governo de ricos. Depois de uma vertiginosa redução das desigualdades sociais entre 1985 até 2015, ocorrida sobretudo via a promulgação da Constituição de 1988, programas sociais e políticas públicas, o que se verifica atualmente é uma tendência de crescimento da desigualdade no país, conforme demostram estudos da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (IBGE) e do Centro de Políticas Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Social). Segundo relatório divulgado em 2019 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de nações do continente africano. O estudo destaca ainda que apenas o Catar tem maior concentração de renda entre o 1% mais rico da população do que o Brasil. O Índice de Gini, que mede a concentração de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual), subiu de 0,538 para 0,545, considerando todas as rendas das famílias: trabalho, aposentadorias, pensões, aluguéis e benefícios sociais. No Brasil. o 1% mais rico ganhou, em média, 33,7 vezes o que recebeu o 50% mais pobre (R$ 28.659 contra R$ 850). Nessas condições drásticas de vida, o risco de um massacre pelo COVID-19 é ainda maior. Por fim, contra o COVID-19 a ideologia de gênero, a milícia, a destruição ambiental, o evangelismo, o lawfare, o militarismo, a cura gay, a diplomacia vassala, as fakenews, o refiz, o extermínio dos povos indígenas e o roubo neoliberal não surtem efeito. Contra essa pandemia que avança sobre a humanidade, revelando fragilidades e incompetências governamentais, somente o que historicamente o bolsonarismo sempre combateu é que tem efeito, vale dizer: a cultura, a solidariedade, o trabalho honesto, o conhecimento científico, as universidades, a ciência, os movimentos sociais, a sociedade civil, as políticas públicas de governos legítimos e democráticos, a educação e a saúde pública de um Estado Social e Democrático de Direito forte. No lugar de possível democracia iliberal do populismo autoritário, talvez fosse mais correto falar de neoliberalismo antidemocrático à brasileira, no qual há um retrocesso civilizatório (barbárie) e, consequentemente, um avanço da necropolítica.

Jacson Zilio é Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha/Espanha. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Membro do Coletivo Transforma MP.

Eduardo Miranda é Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Universidade Católica do Paraná.

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