Carta Aberta de Cobrança da Amizade do Escritor Valter Hugo Mãe

Por Élder Ximenes Filho, no GGN.

Caro Dr. Valter Hugo1 (sei que graduaste em Direito e assim chamam-nos, a nós do ramo, neste Brasil desmerecido),

Primeiramente anuncio que, em boa memória e caráter mínimo, estás obrigado a ser meu amigo! Não duvidando do segundo, apenas reforço a primeira: no dia 17 de abril de 2017, na sede da Retomada Indígena Anacé (nos longes da cidade de Caucaia, Ceará, Pindorama), disseste em minha cara “Se você fizer isso terá minha amizade. O poder que nos interessa ter é o poder de ser gostado e gostar. Tudo o mais, posses de coisas, principalmente, não tem importância diante disso”. Tudo registrado nos públicos anexos que a todos enredam2.

Contingencio. O meu “isso” a fazer era ajudar o quanto possível aquelas pessoas oprimidas que, descalças, receberam-nos à sombra com cantos, danças, batata cozida e tapioca. O cajueiro fez-se teto e nesta casa comemos juntos para tornarmo-nos companheiros. Estava ali aquela forma de pão conosco dividida em sagração espontânea – afinal, todos os pães do mundo consagram-se pelas mãos que os trabalham e dividem.

Descalças, pois disseram que a terra era sagrada para eles. Ali estávamos em Horebe, mas não víamos a sarça ardendo. Fogo havia no peito do Cacique Antônio, quando meteu o dedo na mesma cara deste imprudente aqui. Agora tem um Promotor de Justiça com a genteÍndio é desconfiado…; Quando vêm autoridade a gente tem receio que não é pra ajudar… Vem é a polícia; muita promessa…; a gente luta junto; índio nunca vai só… – e por aí foi, crescendo, enquanto eu para dentro me descaía como tu já escreveste. Naquele momento autoridade tinha ele, oras. Um gigante redivivendo outros caciques desde hoje ao longe-começo deste país que tanto esforço despendeu em decepar gigantes descalços.

Estávamos entre os mais pobres, os mais deserdados da terra. Aqueles que foram nas Américas quase sessenta milhões; uns cinco milhões só por aqui, Amazônia incluída. Do arcabuz à dinamite lançada de avião, da tuberculose nos oratórios às vestes contaminadas, da escravidão ao salário sem escolha, dizimados chegaram a 460 mil3. Além disto, houve muita, muita oração de branco bem intencionado.

+Leia também: Adeus ano velho, feliz ano novo(?)

A atenção e tensão nas tribos precisam ser constantes, feito habitantes de disfarçadas Gazas tropicais. Não amontoados e sob tanques cinzas, mas encolhentes pelo bombardeio das leis alheias. Se não para avançar no reconhecimento de alguma terra, ao menos para não perder o que já têm e usufruir dos direitos constantes das leis, como serviços de saúde e educação adaptados.

Aqui entra a promessa. Relato o que pude fazer, não sozinho, como penhor de sua amizade. A partir daquele encontro, com o apoio de meu colega Coordenador do Centro de Defesa da Cidadania, Dr. Hugo Frota, reuni-me várias vezes com lideranças da tribo Anacé. Colhi demandas e denúncias. Convocamos órgãos públicos, da Fundação Nacional do Índio às Secretarias de Educação e de Saúde; da Polícia Federal ao Conselho Estadual de Proteção à Igualdade Racial. Delimitadas áreas e responsabilidades; projetos e possibilidades. Muito importante, olhamos nos olhos uns dos outros e conhecemos o trabalho de cada qual e havia boa vontade entre as rachaduras do estamento. Os nomes são muitos e constam dos documentos, seguindo aqui meu obrigado – pois muito obrigado sentia-me desde o início. Foram pelo Ministério Público emitidas requisições de documentos e registradas tanto as omissões quanto os esforços efetivos. Tudo escrito e detalhado. Depois desta preparação, servindo eu como “ponte”, pedi um outro grande encontro com a tribo – sob o mesmo cajueiro, no dia 12 de setembro de 2017. Representantes de todas as entidades estiveram não só para ouvir reclamos, mas para trazer soluções, explicar prazos e processos, prestar contas do que vinha (ou não) sendo feito… Mais do que tudo, para mostrar a cara e assumir responsabilidades perante os que passam a vida ouvindo desculpas. Tudo ficou registrado em fotografias e 3 horas de áudio – inclusive a cantoria do cacique, que não deixou de indigitar-nos, mas sorriu. A papelada resultante, com nomes de destinatários, recibos e dados de processos foi entregue nas mãos do cacique Antônio e de seu filho Roberto. Houve embargo de extração mineral poluidora e outras ações de fiscalização ambiental. Aconselhamos sempre acompanharem-se dos advogados populares que militam no tema dos Direitos Humanos.

Assim, de posse dos endereços e nomes dos encarregados de cada detalhada demanda, aqueles papéis servem para empoderá-los. Esta experiência servirá de diretriz para o Ministério Público evoluir no trabalho com as populações tradicionais em nosso estado. Sabemos, com humildade, que não podemos caminhar os passos do outro – mas podemos dar as mãos no caminho. Conhecendo o leviatã estatal, podem eles melhor exigir seus direitos (inclusive cobrando do Ministério Público). Poderão mover-se mais seguros, sem cair na usual burocracia kafkiana, devoradora de não-Doutores. Sei que é pouco. Não são soluções, são instrumentos agora compartilhados. Divulgo em anexo a documentação principal, que é pública4.

De toda forma, eles sempre souberam que precisam fazer muito, muito barulho. Somente assim fazem mover alguma engrenagem do Estado. Para (r)existir é preciso incomodar, rasgar os véus e tornar-se visível. Isto serve para todas as latitudes. Em agosto cerca de 20 indígenas flecheiros foram mortos por garimpeiros no Vale do Javari, fronteira com Peru e Colômbia. Dia 25 de novembro de 2017 a polícia da província de Rio Negro, Argentina, baleou o mapuche Rafael Nahuel, que resistia ao despejo de sua comunidade. Houve protestos e passeatas por justiça em Bariloche. No mesmo ano, em Pindorama foram sessenta e cinco mortos em conflitos pela terra. No anterior tombaram sessenta e um, dentre eles 13 indígenas e quatro remanescentes de quilombolas5. Poucos souberam e menos interessaram-se.

Lembras da dança Torém em que desajeitados entramos (feito o príncipe inglês na favela carioca)? Era sempre em roda. Giros forjam corrente. Elos. Corpos. Assim fizemos como eles faziam desde antes da memória, quando nas lendas giravam-se e faziam-se os hoje cearenses Anacé-Tapeba, Kariri, Inhamum, Jucá, Kanindé, Tremembé, Paicaú, Pitaguaris, Tabajara e Potyguara. Teu ouvido luso deve ouvir melodias um pouco diferentes nestes nomes. És profissional das palavra em si, profundas, de seus presságios e arrepios. Eu, apenas dos resultados práticos delas. Imagino como diabos irás colocar estes nomes em teu anunciado livro! Escreverás sem sombra de cajueiros, sem o pó fino que depois lavou das canelas, na suíte do hotel. Vais recordar o sabor das batatas, mas já não serão aquelas. Qual maquinismo usas para urdir paisagens alheias do Japão e da Islândia… isto ignoro, feito o boi no palácio.

Mas é bobagem minha. Deves saber imensamente mais destes sons brutos que, desde o galaico, em trambolhadas chegaram ao amálgama que nos forma. Sei que será um bom livro, bastando que seja péssimo! Que traga horrores e deite sangue ou merda, bastando conter a fração do remorso que as pessoas dignas sentem ao estudar história. Ao verem que os privilégios e confortos têm substância de gente. Ao aprenderem que o agora sobejo daqui ali faltou, outrora. Ao sentirem que nada erigido sobre o sangue alheio pode ser um dia limpo. Acho que ler exige abrir os olhos pra fora. Aprender, para dentro. Aí sentimos como as pálpebras, desacostumadas desta função difícil, rangem de incômodo.

Outra bobagem! Que sei de fazer bons livros? Minha escrita é de outra sorte, efêmera e utilitária. Profissionalmente tento fazer cumprir as leis e que estas sejam aplicadas conforme os elevados princípios constitucionais6 – missão tão bela como difícil e pragada de hipocrisias. Lembras das cadeiras de Introdução ao Direito? Ali, onde jovens são adestrados a crer:

alínea I – Todas as condutas são regidas pelo Direito (logo, ele é “rei”);

alínea II – Tudo na civilização será obrigatório ou vedado em presença da lei ou, em sua ausência, permitido (ele é completo);

alínea III – O Estado a todos engloba, produz as leis e existe para realizar o bem comum (ele é bom);

alínea IV – Para isto, limita os desvios de conduta, exercendo o monopólio da violência (ele é forte).

alínea V – Retorne ao início.

Gênio vibrânico – nenhum golpe o fere, pois tudo absorve e reflete!

Algum fio de humildade resistirá se acreditamos segurar os próprios testículos do universo? A identificação com o status quo é natural, tanto quanto naturais parecem as diferenças entre os indivíduos e os muros que os separam. Os instrumentos estão à mão e os exemplos dos grandes juristas e estadistas são inspiradores. A evolução dos povos está em suas leis. Os mais avançados não só têm-nas melhores como melhor devem impô-las. Conflitos? Basta ao Estado aplicar na prática o que o Direito já resolveu há muito tempo. Os resistentes despadronizados, os incômodos, os párias – irão adaptar-se inexoravelmente. Opus Justitia Pax, sendo paz o corolário da segurança, sinônimo de previsibilidade e permanência. Cuidemos de não deixar nada mudar; se mudar, que seja na superfície visível pelos ignaros. Afinal, as essências são acessíveis apenas aos muito cultos, cujo fardo é manter os tolos a salvo de si mesmos…. e sejamos solenes enquanto isso.

Interessante como as ideias portam vírus, tanto quanto as linguagens de computador. Bugs às vezes surgidos por acaso, mas geralmente manipulados. O etnocentrismo já vem de contrabando na educação familiar e na academia encontra o terreno fértil da imodéstia.

Tolos incultos, minorias esquisitas – tão incômodos e dispendiosos. Teimam apesar de abençoados pela convivência civilizada. Ora, imaginem então aqueles que sequer conhecem A Cultura e a Língua. Usando um termo técnico: os índios não-aculturados. Que pior exemplo pode haver? Como desperdiçam os recursos generosos destinados a eles, teimando em não viver conforme a paz do generoso europeu. Não é para menos que aí, na Coimbra Real, direito estudaram os herdeiros dos capitães-donatários; depois foram os filhos dos latifundiários canavieiros e cafeicultores; depois…. viraram professores aqui mesmo. Aos nativos, a mesma lição escrita nos couros.

Sabias que Pindorama possui o Ministério Público7 mais independente e melhor dotado do mundo? Um dos melhores remunerados também. Compreensivelmente, o legislador inchou a profissão com tantas atribuições que praticamente temos o dever de trazer a felicidade à terra! Mas os valores, ah, os valores aprendidos entre os artigos, por baixo dos data vênias! Não somos diferentes dos demais que naqueles bancos sentaram. Passamos num concurso apenas – frio e técnico, aliás. De um dia para o outro: autoridades; as Doutoras e Doutores do cabeçalho. Como não deslumbrar-se e aferrar-se ainda mais ao privilégio que lhe parece devido pela Sociedade? Se todo homem acredita-se bom, como não saber-se melhor agora? Agente das transformações sociais, claro – mas nem tanto! Passado o tempo em que os animais calavam, o mundo aplaude os brutos. Quase irresistível tornar-se a fera de Augusto dos Anjos e dedicar-se apenas ao punitivismo. Até os pouquíssimos colegas juristas filhos de operários, pretos, gays e quejandos (índios não conheço) sentem o magnetismo do convívio confortável. O ma(e)terno abraço da elite. Soma do esquecimento. Doutores e Doutoras.

Arre, como estes véus são grossos! Têm 500 anos de espessura e vêm cozidos na alma com pontinhos tão miúdos que dão até conforto. Mas basta o dedo de um velho cacique, engelhado e firme apontado para a nossa cara! Como precisamos destes pitos e destas lições, nós privilegiados. Um rasgo na ideologia dominante, mesmo pequeno, basta. Se houver algo ali ainda humano, crisálida ou ovo congelado, transmuta-se. Experimenta a empatia, raiz da virtude. Arrisca a alteridade. Sofre com o outro e, após tanto tempo… aprende!

Aprendemos, não foi?

Ah, como dói a lembrança de ouvir de colegas dignos: mas no Ceará ainda tem índio? Interessante como aqui (indígenas), tanto quanto na Alemanha pré-Guerra (judeus e ciganos) como no atual Myanmar (muçulmanos rohingya), as minorias são atacadas primeiro a golpes de leis. São apátridas, tutelados sem opinião, amputados de direitos – o Estado é surdo para eles.

Em 1863, na então província deste Ceará (nome indígena, aliás), decretou-se formalmente que não havia mais índios no território. Passe de mágica! Pessoas e cultura ficaram invisíveis… mas não suas terras. Não foram consultados sequer, aguentaram como possível. As populações tradicionais são as mais dependentes da terra; de Sua terra. Daquela mesma que os define feito o mineral que alimenta a raiz e auspicia um tipo de árvore aqui e outro acolá.

Confessaste ser descendente do povo invasor. Em teu ouvido, prometi ajudar e identifiquei-me, também humilhado: “eu, descendente de assassinos”. Infelizes, nenhum de nós dois tencionou qualquer metáfora. De minha parte, melhor explico: no final do séc. XIX, no norte do Ceará, uma tropa de burros sofreu ataque e roubo das mercadorias por nativos daquelas serras. Organizou-se uma expedição punitiva. Toda a tribo foi exterminada biblicamente: homens, mulheres e crianças. Acho que alguma criança escapou, embrenhado nos matos. Talvez um pequenino tenha sido adotado pelo matador dos pais, feito ocorria nas ditaduras sulamericanas… De todo modo, mesmo quiçá vivos, acabaram-se. Não está nos livros. Um parente contou-me do ancestral genocida. Saberás dos teus.

Tudo se repete. Em tuas palavras, não conseguimos gostar e ser gostados mais do que gostamos de bens e coisas. Mercados e capital a ampliar. Pessoas, feitas coisas, a explorar. Colombos, Cabrais, Pizarros… aprendi que não seus pés, mas suas pegadas sublimadas passaram por aqui. Foram pisoteando e amolgando terras e vidas. As últimas marcaram, claro, o final do mundo – pois nem eles poderiam passar além. Foi na Patagônia o último massacre escancarado – há 100 anos apenas. Nações selknam, haush, tehuelche, yamana, kaweskar –  nomes tão diferentes e tão iguais aos tupis, krenhakrores e tupinambás… Era preciso acabar com eles para dar pasto às ovelhas. Inventaram na europa maquinário novo e faminto.  Os que escaparam viraram empregados dos mesmos estancieiros os quais terceirizavam, via advogados, o trabalho dos mercenários. Punham preço por cabeça ou por mão decepadas. O maior destes caçadores de gente era irlandês. O maior empresário, português. Seus nomes e rostos são conhecidos. As instituições governamentais chilenas e argentinas funcionaram a contento e a missão foi cumprida. Afinal, era preciso ocupar o território com gente branca. O agronegócio e o garimpo destroem melhor quando são aplaudidos.

O extermínio simbólico. Pegavam alguns para exibição em museus ou zoológicos. Onze já tinham sido sequestrados e mostrados numa jaula, como “canibais”, na Exposição Universal de Paris (aquela da Torre Eiffel). Um cacique derrotado em batalha, para não morrer, aceitou ficar exposto num museu, com parte da família. Quando sua esposa faleceu, teve o corpo “tratado” e os restos ficaram em exposição, na mesma sala. Todos os dias via o esqueleto da mulher numa vitrine, sabendo que sua vez chegaria. A última selknam “pura” viveu até 1999, mas já não falava o idioma de seu povo. Não podia acompanhar as cantigas tradicionais que ficaram gravadas, para a língua não desaparecer. Era outra no espelho.

Lembro de teu livro A Desumanização e também e do seu “homem mais triste do mundo”, na primeira linha do Nosso Reino…

A diferença para nós? Aqui começou antes, com iguais processo e desfecho. Cobrava-se por orelha cortada e os números foram maiores. Mas ao contrário daqui, aquelas histórias são contadas. As crianças aprendem. Os turistas assombram-se. Museus contam detalhes do extermínio das tribos e do massacre dos quase mil campesinos (quase todos de origem indígena) na greve de 1921, em Santa Cruz, argentina. Foram derrotados, mas são lembrados. A greve dos operários paulistas em 1917 foi vitoriosa, mas os cem ou duzentos mortos a bala e golpes de sabre foram esquecidos. Os livros registraram a brutalidade em espanhol. Em português, calam-se. Lembro como na Alemanha e na Áustria a verdade confessada e exibida em público foi a maneira de purgar aquela culpa inexpiável individualmente.

Aquela sinceridade “histórica” que nos falta nas escolas e nos museus explica muito… Aliás, explica praticamente tudo. Os descendentes dos usurpados continuam sem indenização nem desculpas, enquanto os dos usurpadores continuam gozando daquela riqueza sangrenta.

Paradoxal como nossa Constituição determina ser imprescritível a recuperação do patrimônio público desviado do Estado. Ou seja, devemos tomar dos últimos herdeiros os frutos da corrupção dos ancestrais. Difícil é dar o passo lógico ao tratarmos de minorias.

Interessante como necessitei, numa audiência pública a discutir demarcação de terras em Caucaia, lembrar nosso herói Tiradentes. O “Mártir da Independência” foi espostejado8 pela Coroa Portuguesa e espalhado pelos locais onde discursava; disto sabemos. Que de todos os revoltosos, era o de baixa estirpe e o único a ser morto, também. Nos detalhes obra o diabo e a sentença – adequada àquele ordenamento jurídico – tornou seus descendentes infames: não podia alguém com eles tratar ou fazer negócios. Morte civil e apatridia (como sempre). Obviamente ninguém em sã consciência continuaria declarando-se parente dele. Tal qual os excomungados9, a estratégia seria esconderem-se em outros nomes e noutras terras. Passado o perigo, retomam o rumo da vida e garimpam algum orgulho. Com os indígenas, a mesmíssima coisa; fácil de entender, difícil é admitir. Somente com nossa Constituição de 1988 é que passou a ser menos ruim dizer-se índio. Não digo “vantajoso”, pois seria detestável ironia. Não acho que o índio seja santo nem o branco, ferrabrado. Para saber ao certo é preciso que sejam algo desejado por eles mesmos, não por outrem. Daí a briga dúplice pela terra nutriz e definidora: para não ser expulso e também para voltar, enquanto índio, de onde a rigor não saíra. Um desvelo, mais do que um retorno.

Sê meu amigo, finalmente e responde: tua escrita pode aliviar o peso dos nossos mortos?

Élder Ximenes Filho é Mestre em Direito Constitucional (Unifor) e Promotor de Justiça (MPCE).


  1. “Seu Mãe” soa melhor e menos estranho do que esta missiva, mas é cedo para a 1ª linha desta amizade.
  2. https://www20.opovo.com.br/jornal/vidaearte/2017/04/escritor-portugues-valter-hugo-mae-visita-tribo-anace-em-caucaia.html e http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2017-04/encontro-entre-escritor-valter-hugo-mae-e-indios-anace-resgata-luta-pela
  3. Números da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, em franco processo de desmonte administrativo pelo atual governo pós-golpe (mas que já sofria grande desprestígio nos anteriores).
  4. https://www.dropbox.com/sh/qfgsn04qq0ziaha/AAD09wpqYytRVl76ZvdHZkN0a?dl=0
  5. Pastoral da Terra – https://www.cptnacional.org.br/
  6. Diz a brasileira: “Art. 231: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
  7. Constituição de novo, arts. 127 para o alto e avante.
  8. Além do confisco de todos os seus bens, a demolição de sua casa, salgando-se o terreno para nada germinar.
  9. Sei duma senhora que nasceu excomungada; era da última geração punida pelo homicídio de um padre. A esperança do céu católico reabria-se dos seus filhos em diante. Tornaram-se evangélicos e ficou por isto mesmo.

    Foto: Paulo Winz

 

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