Juristas indicam Soraia Mendes para vaga no STF

Por Marina Azambuja 

As entidades jurídicas Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia (APD),  Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo indicam a jurista Soraia Mendes como candidata em potencial para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, em contraposição ao  Advogado-Geral da União, André Mendonça, que fora indicado por Bolsonaro. 

Para os juristas, a indicação de André Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, pois se sabe que a escolha não seguiu os critérios constitucionais, mas sim  o alinhamento ideológico ao presidente Jair Bolsonaro, um governante que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país. 

Para as entidades jurídicas, a recomendação de Soraia Mendes deve-se ao fato de que a advogada sempre esteve na luta pelos direitos humanos e sociais, além de se importar com a diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em 1988. “É uma “anticandidata” porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República. E Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos.” 

Soraia Mendes representa centenas e centenas de juízes e juízas, de defensoras e defensores públicos, de advogadas e advogados públicos e privados, de representantes do Ministério Público e de acadêmicos e acadêmicas que a certeza de que o respeito ao papel que a Corte desempenha em uma ordem jurídica democrática deve ser a única força motriz de uma indicação deste porte.

SoraiaMendes_Carta-de-Anticandidatura-ao-Supremo-Tribunal-Federal

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