Notas Públicas

Confira as Notas Públicas emitidas e assinadas pelo Coletivo Transforma MP.

As Notas Públicas

O projeto anticrime e suas inconstitucionalidades – Capítulo 1: o devido processo legal

Foi noticiado dias atrás na imprensa que o atual Ministro da Justiça apresentou a “governadores” um projeto de lei chamado […]

“É inócuo, panfletário e inconstitucional”, afirma nota do IDDD sobre projeto anticrime do Ministério da Justiça

O Transforma MP compartilha nota pública do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que demonstra preocupação com o chamado “pacote […]

Nota Pública em defesa da Justiça do Trabalho

O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, associação formada por membros do Ministério Público dos Estados e […]

ADVOGADOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS REPUDIAM A DECISÃO QUE IMPEDIU LULA DE COMPARECER AO ENTERRO DO IRMÃO

Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão que […]

Associação Juízes para a Democracia manifesta-se sobre revogação de liminar por Dias Toffoli

Publicado no site da AJD. A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins […]