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Artigos

Conheça a opinião dos associados e das associadas do Coletivo sobre diversos temas que dialogam com a atuação do Ministério Público dentro da realidade social brasileira.

O negacionismo do racismo

Por Bruno Antonio Barros Santos, no Justificando.

O Brasil tem a 2ª maior população negra do mundo, ficando atrás somente da Nigéria e foi, também, o último país das Américas a abolir oficialmente a escravatura, em 1888. Foram mais de 300 anos de escravidão e as consequências estruturais do longo passado escravagista permanecem até hoje, isto é, o racismo continua assumindo diversas formas de manifestação.

Corrupção: aparência e realidade

Por Marcio Sotelo Felippe, na Revista Cult.

Conhecer é distinguir entre aparência e realidade. Quem olha para o céu estrelado e não conhece o cosmos terá a plena convicção de que as estrelas são menores do que a lua e nem estão muito distantes dela. Poderá até mesmo medir a distância entre os astros pelo tamanho do seu dedo. Em um dia de sol terá também a absoluta convicção de que o sol se movimenta e a terra não.

Os ventos andinos no faro das nossas elites

Por Patrick Mariano, na Revista Cult.

Os recentes levantes ocorridos na América Latina têm já surtido alguns efeitos por aqui. O primeiro deles veio de um dos decrépitos generais da reserva que hoje comandam o país. Disse um deles que as manifestações que levaram milhões às ruas por melhorias nas condições sociais e contra imposição das chamadas políticas de austeridade é uma tentativa de a esquerda radical retomar o poder. Uma pausa para sorrir.

O feminismo é incompatível com o punitivismo

Por Camila Ferraz Ramos Guimarães e Gustavo Roberto Costa, no Justificando.

A criminalização das opressões parece um avanço; um reconhecimento das necessidades de determinados grupos. Gera um sentimento de visibilidade. O uso do sistema criminal como aliado de lutas identitárias, todavia, é um equívoco; é a mais absoluta contradição.

A prisão após condenação em segunda instância não tem nada a ver com o “combate à corrupção”

Por Gustavo Roberto Costa.

Ao decidir pela improcedência das ações declaratórias de constitucionalidade 44, 44 e 54, permitindo, assim, que réus condenados após decisão de segundo grau passem a iniciar o cumprimento de sua pena, estará o Supremo Tribunal Federal auxiliando o país no combate à corrupção? Não. Estará o STF entrando na “trincheira” do enfrentamento da criminalidade? Não. Haverá algum tipo de alívio à população quanto à sensação de insegurança vivida nas ruas? Não. Haverá alguma vantagem para a segurança pública do país? Nenhuma.

Breve roteiro para identificar perseguições políticas através do Sistema de Justiça

Por Rubens Casara, na Revista Cult.

O que há em comum entre as prisões do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do militante australiano Julian Assange? Por que Donald Trump (EUA) e Patrick Balkany (França), para se defender de graves acusações, afirmam serem vítimas de “perseguições” promovidas pelas agencias dos Sistemas de Justiça de seus países? Qual a lição que é possível tirar dos processos penais instaurados contra Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), José Sócrates (Portugal), Pablo Iglesias (Espanha) e Jean-Luc Mélenchon (França)? O que explica ataques contra advogados, promotores de justiça, defensores públicos e magistrados que contrariam os interesses dos detentores do poder político e/ou econômico? Em apertada síntese: todos esses casos mencionados deixam claro que o Sistema Judiciário se tornou um importante espaço de luta política.