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Artigos

Conheça a opinião dos associados e das associadas do Coletivo sobre diversos temas que dialogam com a atuação do Ministério Público dentro da realidade social brasileira.

Agronegócio e mídia brasileira: onde duas monoculturas se conectam

Por Camila Nobrega e Olívia Bandeira, no Diplomatique.

O Transforma MP compartilha o nono artigo da série do Diplomatique BrasiProprietários da Mídia no Brasil.

Em letras garrafais, o prefixo “Agro” ocupa espaço em um conjunto de peças publicitárias exibidas há cerca de dois anos na emissora de maior audiência do país, a Rede Globo, exaltando principalmente produtos voltados para exportação e a produção agrícola em massa. Em uma dessas propagandas, a voz de um narrador introduz o vídeo com a frase “cana é agro”, para em seguida conduzir o telespectador por duas ilustrações que reproduzem um engenho dos tempos coloniais. Nas imagens, pessoas mantidas escravizadas carregam nos ombros o corte do canavial. A voz completa a narrativa, dizendo que “desde o Brasil colonial, a cana ajuda a movimentar a nossa economia”. Nada é dito sobre a estrutura social daquele tempo histórico. Ao contrário, o vídeo da campanha segue com imagens dos maquinários utilizados no campo hoje e termina com um tom de conclusão absoluta: “Cana é agro. Agro é tech, é pop, é tudo”.

Por que o racismo religioso tem terreno fértil para prosperar no país

Por Lívia Sant’Anna Vaz na Carta Capital.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635/2007, que incluiu a data no Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial anual em todo o território brasileiro. A data marca o falecimento de Mãe Gilda, sacerdotisa do Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador-BA, vítima de violência verbal, física e patrimonial, por professar religião afro-brasileira. Apesar de sua importância simbólica, no atual contexto das cotidianas violações do Estado laico e de recrudescimento do ódio religioso no Brasil, 21 de janeiro não é um dia a ser comemorado, mas a inspirar reflexão e (re)ação.

Mano Brown e a voz das ruas

Por Gustavo Roberto Costa, na Carta Capital.

Alguns dias antes da última eleição presidencial, no comício de um dos candidatos ao cargo, o rapper Pedro Paulo Soares Pereira, mais conhecido como Mano Brown, foi chamado para fazer um discurso. Iniciou dizendo que “não gosta do clima de festa”, pois não “havia motivo para festejar” (esse era o clima do evento). Criticou partidos que se dizem populares por não saberem se comunicar com o povo; sugeriu que voltassem “para a base”. Disse que não “gosta de política”, a qual não rima e não tem swing.

A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje

Por Rômulo de Andrade Moreira, no Justificando.

Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Políticas na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, bem como na Duke University, nos Estados Unidos.

Mundo Novo

Por Ana Gabriela Brito Melo Rocha, no GGN.

Buscando ter um tempo para contemplar a força desafiadora da vida, mormente depois de um ano complexo, refugiei-me em Morro Grande, localidade de Itamonte/MG. Mais do que meu corpo, minha mente implorava por encontros sinceros e silêncios. Na manhã do último dia do ano de 2018, reconheci meus mais profundos desejos em uma cena fortuita mas de singular vitalidade.

Ano horrível!

Por Rômulo de Andrade Moreira, no GGN.

Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consistente em, aproximadamente, 20.000 entrevistas em 18 países da América Latina que, ao todo, representam mais de 600 milhões de habitantes.

Terrorismo de Estado e privação da liberdade: A guerra do Estado brasileiro contra seu próprio povo

Por Haroldo Caetano, no site do CNMP.

Este artigo baseia-se em palestra proferida no dia 7 de junho de 2018 por ocasião do seminário “Execução, tortura e desaparecimento forçado: racismo e violência de Estado hoje”, promovido pela Subcomissão da Verdade na Democracia Mães de Acari, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

A partir da banalização da violência institucional que se manifesta pela letalidade na ação da polícia e pela política de encarceramento em massa de adultos, adolescentes e loucos, este artigo denuncia a prática de terrorismo pelo Estado brasileiro, que se volta contra as populações pobres e pretas, as quais, por não integrarem as relações de produção/ consumo, não contam com a proteção do capital, tampouco com o amparo do Estado neoliberal.

Da aridez política ao indesejável deserto democrático: Ministério Público, transformação social e o seu “locus” republicano na busca por justiça e solidariedade

Por Fabiano de Melo Pessoa, no GGN.

Realizamos, nos dias 07 e 08 de dezembro, em Belo Horizonte – MG, Reunião Nacional do Coletivo por Um Ministério Público Transformador – Transforma MP, no âmbito da qual fora promovida uma ampla discussão sobre o contexto e as expectativas de cenários para o Brasil, no ano de 2019.

Precisamos falar sobre a “direita jurídica”

Por Rubens Casara, na Revista Cult.

Sistema de Justiça e tendência ao conservadorismo

O direito, entendido tanto como um sistema normativo quanto como um conjunto de teorias e práticas, costuma ser apresentado como um obstáculo à transformação social. Isso porque as formas jurídicas (e o Estado é a principal “forma jurídica”) servem à manutenção das estruturas de poder. Ao produzir a norma a ser aplicada a um determinado caso concreto, os atores jurídicos partem (ou deveriam partir) dos textos legais, que são produtos culturais condicionados pelos valores dominantes no contexto em que foram produzidos. Há, portanto, um evento comprometido com o passado que não pode ser ignorado. E isso, por si só, permite afirmar a tendência conservadora do sistema de justiça.