Notícias : Notas Públicas

Notas Públicas

Notas que levam ao conhecimento do público, assuntos que se refere ao povo em geral publicadas pelo Coletivo Transforma MP.

Nota de apoio: Ocupações Escolares

O Coletivo por um Ministério Público Transformador, entidade associativa composta por membros do Ministério Público, pautando-se nos primados da democracia e da cidadania, afirma seu apoio às recentes manifestações políticas dos estudantes brasileiros.

NOTA DE APOIO À GREVE GERAL

O Coletivo por um Ministério Público Transformador, associação que tem por finalidade estatutária a defesa de sua missão constitucional, incluída a luta social pela efetivação dos direitos humanos e suas garantias, objetivando a concretização do Estado Social e Democrático de Direito, manifesta apoio à greve geral de 28 de abril de 2017.

Coletivo Transforma MP lança nota de repúdio à terceirização

O Coletivo por um Ministério Público Transformador lançou hoje nota de repúdio à terceirização, que será encaminhada aos Deputados Federais.

O Presidente da Câmara Rodrigo Maia preparou uma pauta especial, para amanhã, dia 21 de março, a fim de apreciar o PL 4.302, que permite a terceirização de todas as atividades da empresa. Este PL é de 1998 e já foi aprovado pelo Senado em 2002. Se passar pela Câmara, só dependerá da sanção de Michel Temer.

Trata-se de medida que aniquilará a proteção social do trabalhador, que passará a ser tratado como “coisa”, já que sua força de trabalho será negociada por terceiros para o verdadeiro empregador.

O modelo de terceirização sem limite choca-se frontalmente com a ordem constitucional e inviabiliza a concretização da Agenda do Trabalho Decente, desenvolvida em parceria com a OIT – Organização Internacional do Trabalho. Ademais, fere frontalmente a Declaração de Filadélfia, segundo a qual “o trabalho não é uma mercadoria” e como tal não pode ser tratado.

Leia a nota na íntegra.

Coletivo questiona indicação de Alexandre de Moraes ao STF em nota enviada aos Senadores

O Coletivo por um Ministério Público Transformador torna pública nota enviada aos Senadores da República em que questiona a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, a partir de episódios vividos em sua trajetória, seja como político, acadêmico ou promotor.

Baseado nos preceitos constitucionais determinantes para a ocupação de uma das cadeiras do STF, os intregrantes do Transforma MP elaboraram a nota com o objetivo de fomentar debate, na sociedade e no Congresso, em relação à qualidade da indicação feita por Michel Temer, bem como munir os senadores de mais informações para a realização da sabatina, que irá determinar a rejeição ou aprovação do nome do Ministro da Justiça licenciado para o Supremo.

Eis a íntegra da nota: