Notícias : Notas Públicas

Notas Públicas

Notas emitidas e/ou subscritas pelo Coletivo Transforma MP.

“Enorme gravidade constitucional”, diz MPF sobre festejos ao Golpe de 64

Publicado no site do MPF.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (26) nota pública em que se posiciona acerca da recomendação feita pela Presidência da República ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário de 55 anos do golpe de Estado de 1964 no Brasil, no próximo dia 31.

“É inócuo, panfletário e inconstitucional”, afirma nota do IDDD sobre projeto anticrime do Ministério da Justiça

O Transforma MP compartilha nota pública do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que demonstra preocupação com o chamado “pacote anticrime” apresentado pelo Ministério da Justiça.

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) recebeu com extrema preocupação a proposta de endurecimento penal apresentada na manhã desta segunda (4) pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nota Pública em defesa da Justiça do Trabalho

O COLETIVO POR UM MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSFORMADOR – TRANSFORMA MP, associação formada por membros do Ministério Público dos Estados e da União, pautando-se nos primados da democracia e da cidadania, e em meio às falsas notícias veiculadas sobre a Justiça do Trabalho, vem manifestar seu apoio a este ramo especializado do Poder Judiciário, bem como ao Ministério Público do Trabalho, à Advocacia Trabalhista e, em essência, ao Direito do Trabalho, cujos princípios encontram-se plasmados na Constituição de 1988.

ADVOGADOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS REPUDIAM A DECISÃO QUE IMPEDIU LULA DE COMPARECER AO ENTERRO DO IRMÃO

Advogados, professores universitários e defensores que assinam a presente nota, movidos pelo sentimento de justiça, repudiam veementemente a decisão que impediu o ex-Presidente Lula de acompanhar o velório e o enterro do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, por ferir não apenas o direito, mas por adensar a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas.

Nota de solidariedade e repúdio pelo assassinato de integrantes do MST

Do site do MPF.

O Transforma MP compartilha Nota da PGR, PFDC e PRDC/PB sobre o assassinato de integrantes do MST, na Paraíba.

A Procuradoria Geral da República (PGR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC/PB), órgãos do Ministério Público Federal, vêm a público manifestar solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando Bernardo, e Rodrigo Celestino, brutalmente assassinados na noite do sábado, 8 de dezembro de 2018. As duas vítimas eram militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Paraíba e foram mortos no Acampamento Dom José Maria Pires, localizado no município de Alhandra, na região sul do estado.

Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público pela Escola com Partido

O Transforma MP compartilha o Manifesto do MNMMP contra o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido, apontando os retrocessos democráticos que podem ocorrer com o avanço da matéria.

Nós, promotoras e procuradoras integrantes do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, somos radicalmente contrárias ao projeto da “escola sem partido”, que a pretexto de uma falsa neutralidade, nega às alunas e aos alunos a consciência do contexto social e histórico em que estão inseridos. Por sermos mulheres, precisamos nos posicionar, tomar partido, demonstrar o nosso lugar de fala, de lutas históricas pela igualdade de direitos, pelo fim das violências, física, psicológica e simbólica que vitimam tantas mulheres.