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Movimento negro denuncia pacote anticrime de Moro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Por Pedro Borges, no site do Alma Preta.

Organizações do movimento negro protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre o pacote anticrime apresentado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O documento, que já está em análise, pede um posicionamento do órgão sobre as medidas e que disponibilizem um observador internacional para acompanhar o caso no Brasil.

OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

Publicado no site da OAB.

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).

“O cárcere é a maior expressão do racismo”. Entrevista com Dina Alves

Por Mateus Araújo, na Revista Continente.

Rosa Maria, Fernanda, Joana, Verônica, Elis e Luzia são nomes fictícios para histórias reais. As sete mulheres, presas em São Paulo, vivem condições semelhantes de tortura e sofrimento na Penitenciária Feminina de Santana, e seus relatos compõem a pesquisa intitulada Rés negras, juízes brancos, da advogada e doutoranda em Ciências Sociais pela PUC-SP Dina Alves.

Com teatro e poesia, Transforma MP debate contexto político-social brasileiro

O tema “Democracia, Constituição e Participação Popular – perspectivas e cenários no contexto brasileiro de 2019”, foi o escolhido pelo Transforma MP para mais uma edição dos “Diálogos Transformadores”, que aconteceu na última sexta-feira, em Belo Horizonte. A atividade integra a parte da programação da Reunião Nacional anual do Coletivo dedicada à troca de ideias com representações de fora do Ministério Público.