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Movimento negro pede ao Senado rejeição do “pacote anticrime” do governo federal

Representantes de 46 organizações do movimento negro participaram, na última quarta-feira, 12, de reunião com o presidente do Senado, David Alcolumbre, para debater o  chamado “pacote anticrime” do Ministério da Justiça, além do decreto sobre a flexibilização de porte de armas. A comitiva destacou que o sistema de justiça criminal brasileiro se vale de condutas discriminatórias, por parte da polícia e do Ministério Público, que são chanceladas pelo racismo institucional do Poder Judiciário. 

Além da Vaza-Jato: juiz e promotor ‘juntos e shallow now’ é comum no Brasil

Por Arthur Stabile, na Ponte Jornalismo.

A relação promíscua entre um juiz, que deveria ser imparcial, e um promotor responsável pelas acusações veio à tona com a série de reportagens do Intercept Brasil que mostrava conversas privadas entre o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), com o promotor do Ministério Público paranaense Deltan Dallagnol, no processo da Operação Lava-Jato que levou à condenação e prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de ser ilegal, prejudicar o direito de defesa e facilitar a condenação de inocentes, a atuação de juízes mancomunados com promotores e procuradores está longe de ser incomum nos tribunais brasileiros.

Bolsonaro é denunciado na ONU por exoneração de equipe de combate à tortura

Publicado no Globo.

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado à Organização das Nações Unidas(ONU) nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça, por ativistas brasileiros ligados à entidadeJustiça Global. O motivo da queixa é um decreto presidencial publicado mais cedo no Diário Oficial da União, com determinação para que todos os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sejam exonerados. O texto também decide acabar com a remuneração para esses cargos, que passarão a ser ocupados por voluntários aprovados pelo próprio presidente.

Conversas entre Moro e Dallagnol poderiam anular processos, incluindo o da prisão de Lula, segundo juristas

Por Gil Alessi, no El País.

As relações pouco republicanas do então juiz Sérgio Moro com integrantes da força-tarefa da Lava Jato reveladas em reportagens do The Intercept Brasil na noite de domingo colocam em xeque a idoneidade dos processos que levaram à prisão o ex-presidente Lula e outros. Especialistas apontam que as conversas travadas via aplicativo Telegram deixam clara a existência de violações de uma série de leis e até de princípios constitucionais. Nos diálogos o magistrado orienta o chefe dos procuradores, Deltan Dallagnol, em vários pontos relativos ao processo contra o petista, sugerindo colaboradores, cobrando novas fases e fazendo consultas com relação à abertura de gravações sigilosas. As conversas apontam para uma possível parcialidade do poder Judiciário no caso, e podem levar à nulidade dos processos e ensejar uma investigação mais ampla sobre a atuação do Judiciário e do MPF.

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan Dallagnol

Publicado no Conjur.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, nesta segunda-feira (10/6), que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações contra eles corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas no domingo (9/6). 

Colunista da Folha afirma que CNMP deve investigar Deltan Dallagnol

Publicado na Folha de S. Paulo.

Em sua coluna desta segunda-feira, 10, na Folha de S. Paulo, a jornalista Monica Bergamo traz declaração do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello sobre as mensagens trocadas entre o ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que indicariam influência do então juiz nas investigações da força-tarefa denominada Lava Jato. “Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto”, disse Luiz Fernando Bandeira de Mello, diz a coluna.

‘Os discursos de ódio são produtores diretos de violência’, afirma o psicólogo Pedro Paulo Bicalho

Por Annie Castro, no Sul 21.

O Transforma MP compartilha entrevista com o psicólogo, e membro da Diretoria do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, publicada originalmente no site Sul 21.

Sul21: Como você enxerga o aumento do discurso a favor de medidas como internação involuntária ou de comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas e de pessoas que sofrem de transtornos mentais?