Os sistemas de Justiça e os golpes na América Latina

Por Tânia Oliveira 

 

É longo o caminho da humanidade em busca da construção dos direitos humanos. 

Mesmo nas democracias que imaginamos consolidadas ocorrem os períodos de instabilidade e de desmonte das instituições políticas, com sucessivos retrocessos antidemocráticos e consecutivas quebras da ordem constitucional. Na América Latina o quadro é significativo e relevante. 

Neste cenário, o Poder Judiciário tem tido o papel tanto de criminalizar a luta por direitos, empreendida pelos movimentos sociais, e de solucionar os conflitos em favor do empresariado, como de silenciar ou atuar para enfraquecer ainda mais os governos progressistas eleitos, as demandas populares e os princípios constitucionais que impõem limites para a desenfreada sanha punitiva estatal.

Com o objetivo de aprofundar esse debate, buscando entender as origens e as possibilidades de construir saídas para a democratização do sistema de justiça, as entidades que convocam o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD, a se realizar em setembro próximo no Brasil, organizam a mesa de debates no Fórum Social Mundial virtual no próximo dia 29 de janeiro de 2021, das 14 às 17 horas, com as e os juristas: Sheila de Carvalho, Pedro Serrano, Fábio Sá e Silva e Deise Benedito.

Salete Valesan e Élder Ximenes coordenam a mesa pelo FSMJD.

O evento será transmitido no Canal do Conde no Youtube e entidades parceiras.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Associação de Juízes para a Democracia – AJD

Coletivo Advogados e Advogados Públicos para a Democracia – APD

Coletivo das e dos Defensores Públicos pela Democracia

Coletivo Transforma MP

Movimento Policiais Antifascismo

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