Por Frederico Rochaferreira, no Justificando.
E foi exatamente o que fez o deputado federal oposicionista Jean Wyllys, depois que Bolsonaro venceu as eleições. Diante das ameaças de morte que se intensificaram depois do resultado das eleições, Jean abriu mão do mandato e deixou o país, simbolizando os anos de chumbo que o Brasil viveu sob o regime militar.
Da PFDC/MPF.
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a declaração emitida pelo presidente da República sobre Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – “reveste-se de enorme gravidade, não só pelo atrito com o decoro ético e moral esperado de todos os cidadãos e das autoridades públicas, mas também por suas implicações jurídicas”.
Da Carta Capital.
A Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira 10 um destaque do Partido Liberal (PL) que pretendia retirar os professores das regras da nova Previdência. Foram 256 votos favoráveis e 184 contra. Para ser válido, o destaque precisava de um total de 308 votos a favor.
Publicado no Jornal da USP.
O ambiente digital se tornou um espaço importante para discussões políticas em todo o mundo, principalmente por causa das redes sociais. Mapear, mensurar e analisar esse “ecossistema” no Brasil tem sido o trabalho de um projeto da USP há quatro anos, o Monitor do Debate Político no Meio Digital.
Publicado no Globo.
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado à Organização das Nações Unidas(ONU) nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça, por ativistas brasileiros ligados à entidadeJustiça Global. O motivo da queixa é um decreto presidencial publicado mais cedo no Diário Oficial da União, com determinação para que todos os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sejam exonerados. O texto também decide acabar com a remuneração para esses cargos, que passarão a ser ocupados por voluntários aprovados pelo próprio presidente.
Por Cristiano Paixão, na Carta Capital
Foi noticiado, com grande destaque, o fato de que os presidentes dos três poderes da República decidiram celebrar um “pacto”. No momento em que este artigo foi concluído, o texto do “pacto” não havia sido divulgado. Temos apenas afirmações genéricas e vagas, que falam de um certo “pacto federativo”, “pelas reformas” e “pelo crescimento econômico”.
Por Dijaci de Oliveira e Najla Frattari, no Justificando.
A boa notícia deve ganhar espaço. Ela veio por meio da iniciativa de 13 governadores que publicizaram uma representativa oposição ao Decreto Presidencial No. 9.785/2019, que amplia o acesso às armas de fogo. Eles sabem, como todas as pessoas sensatas compreendem, que o fetiche das armas apenas ampliará o número de vítimas por armas de fogo. Isso ocorrerá tanto em conflitos banais tais como discussões de trânsito quanto em casos de suicídio e feminicídio.
Publicado no site do MPF.
O Ministério Público Federal, por meio do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, ajuizou ação civil pública para que a peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, que teve sua divulgação censurada pela Presidência da República, seja veiculada conforme original contratação de mídia.
Publicado no site do MPF.
Brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das forças armadas e outras unidades que integram Comandos Militares em todo o país receberam nesta quarta-feira (27) recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.
Publicado no site do MPF.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (26) nota pública em que se posiciona acerca da recomendação feita pela Presidência da República ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário de 55 anos do golpe de Estado de 1964 no Brasil, no próximo dia 31.
