Tag : bolsonaro

Bolsonaro é denunciado na ONU por exoneração de equipe de combate à tortura

Publicado no Globo.

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado à Organização das Nações Unidas(ONU) nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça, por ativistas brasileiros ligados à entidadeJustiça Global. O motivo da queixa é um decreto presidencial publicado mais cedo no Diário Oficial da União, com determinação para que todos os sete peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sejam exonerados. O texto também decide acabar com a remuneração para esses cargos, que passarão a ser ocupados por voluntários aprovados pelo próprio presidente.

Um pacto contra a Constituição

Por Cristiano Paixão, na Carta Capital

Foi noticiado, com grande destaque, o fato de que os presidentes dos três poderes da República decidiram celebrar um “pacto”. No momento em que este artigo foi concluído, o texto do “pacto” não havia sido divulgado. Temos apenas afirmações genéricas e vagas, que falam de um certo “pacto federativo”, “pelas reformas” e “pelo crescimento econômico”.

Quais são os reais problemas do decreto que flexibiliza a posse de armas?

Por Dijaci de Oliveira e Najla Frattari, no Justificando.

A boa notícia deve ganhar espaço. Ela veio por meio da iniciativa de 13 governadores que publicizaram uma representativa oposição ao Decreto Presidencial No. 9.785/2019, que amplia o acesso às armas de fogo. Eles sabem, como todas as pessoas sensatas compreendem, que o fetiche das armas apenas ampliará o número de vítimas por armas de fogo. Isso ocorrerá tanto em conflitos banais tais como discussões de trânsito quanto em casos de suicídio e feminicídio.

MPF ajuíza ação para que comercial censurado do BB seja novamente veiculado

Publicado no site do MPF.

O Ministério Público Federal, por meio do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, ajuizou ação civil pública para que a peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, que teve sua divulgação censurada pela Presidência da República, seja veiculada conforme original contratação de mídia.

“Graves violações aos direitos humanos”: MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de 64

Publicado no site do MPF.

Brigadas, grupamentos, comandos especiais, academias militares das forças armadas e outras unidades que integram Comandos Militares em todo o país receberam nesta quarta-feira (27) recomendação do Ministério Público Federal para que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

“Enorme gravidade constitucional”, diz MPF sobre festejos ao Golpe de 64

Publicado no site do MPF.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta terça-feira (26) nota pública em que se posiciona acerca da recomendação feita pela Presidência da República ao Ministério da Defesa para que seja comemorado o aniversário de 55 anos do golpe de Estado de 1964 no Brasil, no próximo dia 31.

A “necropolítica” e o Brasil de ontem e de hoje

Por Rômulo de Andrade Moreira, no Justificando.

Achille Mbembe é um filósofo e pensador camaronês dos mais eruditos. Estudioso da escravidão, da descolonização e da negritude, é Professor de História e Ciências Políticas na Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, bem como na Duke University, nos Estados Unidos.

O Prazer do Ódio

Por Roberto Tardelli, no GGN.

Em uma postagem que corre nas redes sociais, em excelente matéria feita pelo UOL, foram trazidas imagens de uma certa guarda rural indígena, uma das mais nefastas passagens do regime militar, que recrutou, sabe-se lá por qual critério, índios de diversas  etnias, dando-lhes treinamento militar e a missão de enfrentar os outros índios que fossem sendo encontrados na abertura da Amazônia, feita por mega-obras, como Transamazônica, Perimetral Norte e outros delírios. As imagens são fortíssimas e chocantes, pelo que contém de naturalidade, pelo que contém de aceitação: no desfile de apresentação dessa tropa, para milhares de pessoas comuns, em Belo Horizonte, traziam os índios um outro índio, exibindo-o, pendurado em um pau de arara. Estão lá as imagens inacreditáveis e reais.