Tag : Brasil

Como os EUA trataram de casos de troca de mensagens entre juízes e promotores

Por Antonio Vieira, no *Conjur.

O sistema de Justiça dos EUA também já se deparou com casos envolvendo troca de mensagens de texto entre promotores e juízes, durante julgamentos criminais. Essas situações caracterizam aquilo que os norte-americanos chamam de ex parte communications, em que a comunicação de uma das partes com o juiz, sem a presença e/ou conhecimento da outra, já pode ter a capacidade de afetar a percepção sobre a imparcialidade judicial e, consequentemente, a higidez dos julgamentos. Há registro de que em pelo menos dois casos a situação foi grave e exigiu a adoção de medidas drásticas por parte dos órgãos de controle e das demais instâncias do sistema de Justiça.

Em ação histórica, Espanha fará pela primeira vez censo de vítimas da ditadura de Franco

Publicado no El País.

A ministra de Justiça da Espanha, Dolores Delgado, confirmou nesta quarta-feira, 11 de julho, que o Estado assumirá, a partir de agora, a tarefa de localização e exumação de vítimas da ditadura de Francisco Franco. Isso será feito pela Direção Geral da Memória Histórica, criada recentemente, que contará com especialistas em arqueologia, direito e antropologia forense, além de representantes das associações de familiares das vítimas. “É inaceitável que a Espanha seja o segundo país do mundo com mais fossas comuns, ficando atrás apenas do Camboja”, disse a ministra.

CPT irá lançar o relatório Conflitos no Campo Brasil 2017 na próxima semana 

Da assessoria de comunicação da CPT.

No dia 4 de junho, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2017. É a 33ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Transforma MP debate sistemas de justiça brasileiro e mexicano em Congresso no México

Os associados Marcio Berclaz e Jacson Zilio (ambos do MPPR) participam, hoje e amanhã (8 e 9), do Congresso Internacional “Experiências y Retos del Sistema de Justicia Penal en Mexico y Brasil”, que acontece em Monterrey.

Promovido pelo Tecnológico de Monterrey, pela Benemérita Universidad Autónoma de Puebla e pela Universidade Federal do Paraná, o evento é uma oportunidade para pensar o direito processual penal, o direito penal e a criminologia, a partir da troca de conhecimento e de experiências nos dois países.

Marcio Berclaz falará sobre o tema “O Ministério Público como parte processual: uma perspectiva crítica latinoamericana”, enquanto Jacson Zilio discorrerá sobre “O método do direito penal”.

Berclaz acredita que esta integração entre Brasil e México tem a função de aprofundar os debates sobre problemas enfrentados nos dois países dentro da esfera penal. “É a América Latina discutindo a sua realidade de injustiça”, afirma.

Além dos representantes do Coletivo e de importantes nomes do direito mexicano, o Congresso Internacional terá a participação dos juristas brasileiros Rubens Casara e Juarez Cirino dos Santos, entre outros.

Confira a programação completa:

 

 

 

 

Riqueza de seis bilionários equivale à de metade dos brasileiros, diz estudo

No terceiro país mais desigual da América Latina, 5% mais ricos do país detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população, aponta relatório da Oxfam. Segundo ONG, negros só verão igualdade salarial em 70 anos.

Seis bilionários brasileiros concentram riqueza equivalente ao patrimônio da metade mais pobre da população do país, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, aponta o estudo A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras, publicado pela ONG Oxfam Brasil nesta segunda-feira (25/09).