Tag : Coletivo Transforma MP

Dia 11 de março, o Coletivo Transforma MP foi oficialmente lançado, no Rio de Janeiro

Em evento realizado no Rio de Janeiro, no último sábado, 11, foi lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.
Com o objetivo de promover um olhar crítico sobre a atuação da instituição e diante do contexto de crise por que passa o País, bem como buscar uma aproximação de entidades representativas da sociedade, o Coletivo reuniu representantes de movimentos sociais, juristas como Juarez Tavares e Geraldo Prado e outros convidados.

No debate, entre outros temas, foi discutido o avanço conservador sobre direitos fundamentais no Brasil, cujo regime democrático foi restabelecido há pouco mais de trinta anos.

Afrânio Silva Jardim, um dos mais respeitados processualistas do país, professor de direito processual penal da UERJ e membro aposentado do MP, demonstrou preocupação com o atual panorama: “Quando polícia e Ministério Público estão do mesmo lado acaba o Estado. Vamos recorrer a quem? É isso que está acontecendo”, afirmou durante sua exposição.

11 de março será lançado o Coletivo por um Ministério Público Transformador, no Rio de Janeiro

Dia 11 de março, no Rio de Janeiro, acontecerá a 1ª Reunião aberta (pública) para a apresentação do Coletivo por um Ministério Público Transformador, o Transforma MP.

Além dos associados, participarão do evento pessoas que apoiaram a criação do Coletivo, bem como representantes de movimentos sociais, para debater temas relacionados ao papel do Ministério Público dentro do atual panorama sócio-político brasileiro.

Grupo de promotores e procuradores cria Coletivo por um Ministério Público Transformador

Membros do Ministério Público dos Estados e da União criaram o Coletivo por um Ministério Público Transformador. Sua prioridade é lançar um olhar crítico sobre a atuação do Ministério Público Brasileiro enquanto instituição independente e autônoma, encarregada constitucionalmente de garantir os direitos fundamentais e os valores jurídicos do Estado Democrático de Direito.

O Coletivo trabalha pautado nos pilares da democracia, dos direitos humanos e da cidadania. Ele começou a se formar a partir da preocupação de um grupo de promotores e procuradores com o agravamento da crise política e seus reflexos no mundo jurídico, com graves violações aos direitos fundamentais.

Encontro de membros do Coletivo Transforma MP em Pernambuco

Associados do MPPE realizaram encontro estadual do Transforma MP, em Pernambuco, durante o XII Congresso do Ministério Público de Pernambuco, ocorrido entre 31 de maio e 2 de junho.
Na pauta, reflexões sobre a construção do Coletivo, novas perspectivas de atuação e a ideia de mais encontros no Estado.