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Transforma MP e o debate sobre a desigualdade de gênero no Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, no último dia 21 de junho, o relatório Cenários de Gênero, que mostra a baixa representatividade feminina nos postos superiores de chefia, comando e gestão do MP brasileiro desde a sua criação, em 1988. Situação que revela um cenário semelhante ao observado pelo IBGE em levantamento sobre a porcentagem de mulheres que ocupam cargos gerenciais em todo o País.

A desigualdade de gênero no sistema de justiça

Por Ana Gabriela Brito Melo Rocha, no GGN.

Em dezembro de 2017, quando do falecimento de Zuleika Sucupira Kenworthy, primeira Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, comentei em um grupo de WhatsApp de trabalho que se, atualmente, nós, mulheres, ainda encontramos algumas formas de machismo institucional, eu nem seria capaz de imaginar as experiências que Promotoras de Justiça vivenciaram em décadas anteriores.

Um colega, demonstrando surpresa, indagou-me se havia machismo no Ministério Público de Minas Gerais. Ao tomar conhecimento de alguns episódios, um dos quais relatarei mais à frente, afirmou que as situações seriam muito genéricas e não configurariam discriminação de gênero.

Integrantes do Coletivo têm teses aprovadas no Congresso Nacional do MP

As associadas Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) e Mônica Louise de Azevedo (MPPR), e o associado Márcio Soares Berclaz (MPPR), tiveram suas teses aprovadas no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Belo Horizonte de 27 a 29 de setembro.

Márcio apresentou a tese “A democratização do Ministério Público como desafio paradigmático”, juntamente com Juliano Rodrigues Torres, também do MPPR; Daniela e Mônica, como já publicado no site do Transforma MP, apresentaram o trabalho “Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: santo de casa não faz milagre?”, acompanhadas das colegas de MPMG Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo, Maria Carolina Silveita Beraldo e Hosana Regina Andrade de Freitas, e da colega de MPMA Ana Teresa Silva de Freitas.

Associadas apresentam tese sobre desigualdade de gênero no Ministério Público

As associadas do Transforma MP Mônica Louise de Azevedo (MPPR) e Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) vão apresentar, nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte, a tese Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: “santo de casa não faz milagre”?, juntamente com Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo (MPMG), Maria Carolina Silveira Beraldo (MPMG), Hosana Regina Andrade de Freitas (MPMG) e Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA).

A apresentação acontece a partir das 10h30, dentro da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 27 a 29 de setembro na capital mineira.

Realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Mineira do Ministério Público (a AMMP), o evento pretende, segundo a organização, reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

Daniela ressalta que a ideia da tese surgiu de uma sugestão da colega do MPMG Maria Clara durante o processo de escolha do procurador Geral de Justiça do MPMG.

“À época da eleição para a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, a Maria Clara chegou a perguntar aos candidatos e candidata sobre a questão de gênero no MP e ninguém tinha sequer pensado sobre o assunto. Foi então que ela sugeriu que pensássemos em algo para apresentar. Já que o tema deste Congresso é discutir os novos desafios do Ministério Público após quase três décadas da Constituição, é preciso colocar luz sobre a desigualdade de gênero no contexto intrainstitucional”, diz.

Dificuldades para pesquisar 

Um dos problemas para executar a pesquisa, segundo Daniela, foi a falta de dados que pudessem direcionar o estudo, obrigando-as a buscar números ainda não analisados.

“Quando fizemos o levantamento ficamos mais impressionadas por não existirem os números separados por sexo, ocupação feminina nos cargos de poder etc. Fomos pesquisando e vimos que a participação nos cargos de chefia é muito pequena. A primeira questão é que isso se torne visível. Precisamos entender que a questão de gênero interna precisa ser pensada como desafio para o Ministério Público.

Troca de experiências

Na visão de Mônica Louise de Azevedo, a importância do evento está também na troca de experiências entre os membros do MP em todo o Brasil.

“É importante o contato com realidades distintas de intervenção institucional. Apresentar tese é relevante para marcar posição em temas polêmicos, inovadores, expondo para outros colegas ideias diferentes”, acredita Mônica, que ainda vai apresentar, no mesmo dia, a partir das 11h10, outra tese: Acesso à justiça e central de atendimento do Ministério Público.

Leia a tese na íntegra.

Confira o local e a programação completa de palestras e teses do evento.