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Associadas apresentam tese sobre desigualdade de gênero no Ministério Público

As associadas do Transforma MP Mônica Louise de Azevedo (MPPR) e Daniela Campos de Abreu Serra (MPMG) vão apresentar, nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte, a tese Diagnóstico e perspectivas da desigualdade de gênero nos espaços de poder do Ministério Público: “santo de casa não faz milagre”?, juntamente com Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo (MPMG), Maria Carolina Silveira Beraldo (MPMG), Hosana Regina Andrade de Freitas (MPMG) e Ana Teresa Silva de Freitas (MPMA).

A apresentação acontece a partir das 10h30, dentro da programação do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, realizado de 27 a 29 de setembro na capital mineira.

Realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Mineira do Ministério Público (a AMMP), o evento pretende, segundo a organização, reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

Daniela ressalta que a ideia da tese surgiu de uma sugestão da colega do MPMG Maria Clara durante o processo de escolha do procurador Geral de Justiça do MPMG.

“À época da eleição para a Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, a Maria Clara chegou a perguntar aos candidatos e candidata sobre a questão de gênero no MP e ninguém tinha sequer pensado sobre o assunto. Foi então que ela sugeriu que pensássemos em algo para apresentar. Já que o tema deste Congresso é discutir os novos desafios do Ministério Público após quase três décadas da Constituição, é preciso colocar luz sobre a desigualdade de gênero no contexto intrainstitucional”, diz.

Dificuldades para pesquisar 

Um dos problemas para executar a pesquisa, segundo Daniela, foi a falta de dados que pudessem direcionar o estudo, obrigando-as a buscar números ainda não analisados.

“Quando fizemos o levantamento ficamos mais impressionadas por não existirem os números separados por sexo, ocupação feminina nos cargos de poder etc. Fomos pesquisando e vimos que a participação nos cargos de chefia é muito pequena. A primeira questão é que isso se torne visível. Precisamos entender que a questão de gênero interna precisa ser pensada como desafio para o Ministério Público.

Troca de experiências

Na visão de Mônica Louise de Azevedo, a importância do evento está também na troca de experiências entre os membros do MP em todo o Brasil.

“É importante o contato com realidades distintas de intervenção institucional. Apresentar tese é relevante para marcar posição em temas polêmicos, inovadores, expondo para outros colegas ideias diferentes”, acredita Mônica, que ainda vai apresentar, no mesmo dia, a partir das 11h10, outra tese: Acesso à justiça e central de atendimento do Ministério Público.

Confira o local e a programação completa de palestras e teses do evento.

Riqueza de seis bilionários equivale à de metade dos brasileiros, diz estudo

No terceiro país mais desigual da América Latina, 5% mais ricos do país detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população, aponta relatório da Oxfam. Segundo ONG, negros só verão igualdade salarial em 70 anos.

Seis bilionários brasileiros concentram riqueza equivalente ao patrimônio da metade mais pobre da população do país, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas, aponta o estudo A distância que nos une – Um retrato das desigualdades brasileiras, publicado pela ONG Oxfam Brasil nesta segunda-feira (25/09).

O MP e a erradicação da pobreza: escolha ou missão?

Por Daniela Campos de Abreu Serra, na coluna semanal do Transforma MP no site GGN.


O Ministério Público brasileiro e o objetivo fundamental da República de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais: escolha ideológica ou missão constitucional?

A Constituição Federal de 1988, quando instituiu dentre os quatro objetivos fundamentais da República “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, reconheceu a desigualdade brasileira como um dos principais desafios a serem enfrentados para a construção de uma sociedade que tenha como valor central a dignidade da pessoa humana.

Logicamente que não bastava a promulgação da Constituição de 1988 para que a pobreza e a desigualdade social brasileira deixassem de existir, no entanto, após o novo texto constitucional, ao longo de todos os governos que se sucederam, uns com mais, outros com menos intensidade, as políticas públicas foram sendo construídas nos três níveis (federal, estadual e municipal), em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social, sendo esta última fundamental para a garantia da vida humana com mínimo de dignidade.