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O Judiciário está ouvindo a ‘voz das ruas’?

Por Antonio Claudio Linhares Araújo, no GGN.

A pesquisa CNT/MDA, divulgada recentemente, revela dados preocupantes sobre a realidade social brasileira, uma vez que, em diversos tópicos pesquisados sobre a percepção dos brasileiros a respeito do cenário político e econômico, bem como sobre o funcionamento das instituições nacionais, a predominância foi de avaliações negativas e de expectativas nada esperançosas sobre o futuro do país.

“O Processo”, documentário sobre o golpe, lota cinema de Brasília em pré-estreia

O mesmo lugar que abriga anualmente o tradicional Festival de Cinema de Brasília recebeu ontem, 9 de maio, a pré-estreia do documentário “O Processo”, de Maria Augusta Ramos. O premiado filme, que contou com a colaboração financeira individual de membros do Transforma MP, mostra os bastidores do golpe de estado que tirou Dilma Rousseff da Presidência, em 2016, sem qualquer comprovação de crime contra a ex-presidenta.

“2017 foi ano de grave deterioração dos direitos humanos no Brasil”

Publicado na Carta Capital.

Enquanto Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se preparam para uma viagem oficial a Davos, onde pretendem vender a imagem de “um novo Brasil”, um destino seguro para investimentos, o País figura entre as nações com os mais graves retrocessos na área de direitos humanos, segundo o relatório anual da Human Rights Watch, divulgado na quinta-feira 18.

Em entrevista a CartaCapital, Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da organização, afirma que a crise econômica não pode ser um obstáculo para resguardar a dignidade humana.“Em 2017, houve grave deterioração da situação no Brasil, em que problemas crônicos foram exacerbados pela contínua negligência das autoridades”, lamenta a advogada. 

Com a palavra: Afrânio Silva Jardim

Afrânio Silva Jardim, professor de direito processual penal pela UERJ, servidor aposentado do Ministério Público do Rio de Janeiro e membro do Coletivo Transforma MP, fala no 1º Encontro Nacional do Coletivo Transforma MP, realizado no Rio de Janeiro, a respeito da deletéria e nociva privatização do processo penal brasileiro.

Adeus ano velho, feliz ano novo(?): expectativas e desafios diante do esvaziamento do papel da esfera pública no Brasil de 2017

Por Fabiano de Melo Pessoa, no GGN.

Finalmente chegamos a 2018! Como de costume, no começo de cada ano, se busca fazer um balanço daquele que passou e o que se pretende naquele que se inicia. No que se refere ao cenário político-institucional brasileiro, o balanço de fim de ano não poderia ser mais assustador, no que diz respeito ao estado atual do nível do diálogo público e de valorização dos mecanismos de interação no âmbito da esfera pública, no Brasil de 2017.

Fechamos o ano com a continuidade da implementação de medidas, por parte do Congresso e da Presidência da República, de uma agenda que, em momento algum, fora submetida ao debate público ou escrutinada pelos cidadãos, por meio do voto ou de outros mecanismos eficientes de participação popular.

Juízes amordaçados

Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no site Justificando.

1- O caso:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (24/10) por unanimidade investigar quatro juízes de direito que participaram de manifestações contra o impeachment da então Presidenta Dilma Rousseffem 2016.

Os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens R. R. Casara e Simone Nacif Lopes subiram em um carro de som em protesto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, contra o impedimento de Dilma Rousseff.

O corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, apresentou relatório em que falou sobre a importância do compasso entre liberdade de expressão e a conduta exigida dos magistrados de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).