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Opinião – Sergio Moro e a sua nova crise de instância

Por Rômulo de Andrade Moreira, no Empório do Direito.

José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Carnelutti, “crise do procedimento”, consistente, nas palavras do mestre italiano, em “um modo de ser anormal do procedimento, pelo qual lhe é paralisado o curso, temporária ou definitivamente.[1] Também alguns referiam o fenômeno como “crise processual”, como era o caso de José Alberto dos Reis, citado por Frederico Marques. Haveria três espécies de crises, a saber: a suspensão da instância, a absolutio ab instantiae a cessação da instância.

O conto de natal do sistema de justiça criminal

Por Gustavo Roberto Costa, no GGN.

Fórum Criminal. 24 de dezembro. 09:00 horas da manhã. Preparação para o plantão judiciário do recesso do fim de ano.

– Doutor, hoje estamos cheios de presos – avisa um dos servidores escalados. A pauta tem três laudas lotadas de números e nomes. Quatro juízes dividem as audiências de custódia. Os presos (os de sempre: negros, miseráveis, maltrapilhos, viciados, desempregados) aguardam, sob escolta fortemente armada, a chance de se manifestar perante o magistrado, e torcem por seu destino para a noite de natal.