Por Marcelo Paulo Wacheleski, no Justificando
No plano internacional a pessoa com deficiência tem alcançado espaço de proteção, inclusão e respeito à sua dignidade. Foi assim que em 2006 entrou em vigor a Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência [1], da qual o Brasil é signatário, e resultou no plano interno no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
Por Luís Eduardo Gomes, no Sul 21.
O Chile foi o primeiro país da América Latina a fazer uma reforma da Previdência que provocou a mudança de um regime solidário para outro de capitalização, em que o indivíduo é responsável pela sua própria aposentadoria e não conta com aportes de seus empregadores ou do governo. Esse sistema, implementado lá em 1981, agora é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda que ele não tenha especificado como seria implementado, caso a reforma da Previdência seja aprovada — precisaria ser regulamentado posteriormente por meio de uma lei complementar. Para entender o que ocorreu no Chile após a implementação da capitalização, o Sul21 conversou com Andras Uthoff, economista e professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, que esteve em Porto Alegre na última semana para participar de um seminário sobre o tema.
No último dia 24 de maio, a professora Júlia Lenzi esclareceu os riscos que a aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo federal representam à população brasileira. O Transforma MP publica, por partes, a apresentação de Lenzi, realizada durante o II Seminário Internacional da ABJD.
Publicado no site do Nesp.
O Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) compartilha resolução assinada pelo Conselho Pastoral Arquidiocesano, o Vicariato Episcopal para Ação Social e Política, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos NESP / PUC Minas e o Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política.
Articulistas, advogados, juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, pesquisadores, professores e sindicalistas apontam as contradições da proposta e apresentam à sociedade tanto o seu verdadeiro objetivo, como as suas nefastas consequências.
