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Apresenta matérias de interesses da sociedade brasileira no seu todo, com obrigação de ser apartidária, isenta e profissional nas causas da sua competência.

Live: Sobre manicômios e liberdades: a Luta Antimanicomial no Brasil

Acompanhe ao vivo o debate “Sobre manicômios e liberdades: a Luta Antimanicomial no Brasil” com o com o Promotor de Justiça MPGO e membro do Coletivo Transforma MP, Haroldo Caetano, e a Prof. da Faculdade de Direito da UFPB, Ludmila Cerqueira Correia.

O debate acontecerá na próxima sexta-feira, 14, às 18h no perfil @transforma_mp no Instagram.

Ludmila Cerqueira Correia: Advogada é Prof. da Faculdade de Direito da UFPB, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania e militante da Luta Antimanicomial.

Haroldo Caetano: Graduado em Direito (PUC-GO), mestre em Ciências Penais (UFG), doutor em Psicologia (UFF). Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, vencedor do Prêmio Innovare com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), autor de “Loucos por liberdade: direito penal e loucura”.

Lançamento do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

O Coletivo Transforma MP e diversas entidades convidam a todes para acompanharem o lançamento do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.

O evento virtual contará com a presença da promotora de Justiça MPDFT, Alessandra de Queiroga, que representará o Coletivo Transforma MP; Boaventura de Sousa Santos, Kenarik Boujikan, Vitalina Papadakis, Paulo Abrão e Stella Calloni, além de atividades culturais, que contarão com Antonio Nóbrega, Fabiana Cozza, Gog, Realleza, entre outros.

No dia 26 ao dia 30 de abril ocorrerão diversos debates para analisar a atual conjuntura sócio política.

A live acontecerá no dia 23 de abril às 09h no canal FSMJD Resiste no Youtube.

Leia a carta convocatória sobre o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

Motivados pelos processos dos fóruns sociais, estas organizações buscaram ampliar contatos e agregar novos movimentos e organizações para, num primeiro momento, promover um espaço de encontros e de compartilhamentos de percepções e informações e, num segundo momento, buscar construir condições para ações concretas e coletivas frente a desafiadora conjuntura atual.

Os motivos e a urgência são conhecidos. A chamada sociedade moderna se acomodou ante as milhares de situações de violações de direitos humanos, com destaque especial ao escancarado racismo estrutural que nos assola e à manipulação da democracia através de técnicas cada vez mais sofisticadas de disseminação de notícias falsas.

Toda a estrutura econômica e social se alimenta e está alicerçada nas desigualdades inerentes ao sistema capitalista, que leva ao extremo a exploração do trabalho humano , e mantém-se centrada não só no racismo, como na violência contra as mulheres e a comunidade LGBTQI+, na segregação dos desiguais, na violação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outras. Não é por outro motivo que, em seis meses de pandemia, quando a esmagadora maioria das brasileiras e brasileiros reduziram sua renda, ficaram desempregados e mais de 160 mil perderam a própria vida, as estatísticas indicam que as elites lucraram mais de 30 bilhões de reais.

Da mesma forma, o atual sistema se sustenta através de violações contra o meio ambiente e seus guardiões, isto é, contra as populações indígenas e ribeirinhas, contra as comunidades quilombolas, contra as famílias que vivem da agricultura e todos os modos de vida sustentáveis. Não há como não citar as queimadas que este ano assolaram o ecossistema brasileiro, com danos irreparáveis à fauna e à flora dos biomas da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado. A biodiversidade, principal riqueza natural brasileira, está sendo literalmente queimada para plantação de soja, criação de gado e exploração do garimpo, sob o pretexto de que tais atividades sustentam o país, quando se sabe que a fortuna que produzem vai quase toda parar nas mãos de um número cada vez menor de pessoas. São violações desumanas e irreversíveis que custarão milhares de vidas das gerações atuais e das futuras.

Não bastassem as permanentes violações contra as pessoas e o meio ambiente, o atual sistema vem se aprimorando em subverter a democracia no mundo, sendo possível identificar uma nova dinâmica de rupturas antidemocráticas através da captura dos aparelhos e instituições de estado para os interesses do grande capital internacional. Podemos citar, como destaques, as situações ocorridas em Honduras, em 2009; no Equador, em 2010; no Paraguai, em 2012; no Brasil, em 2016; na Bolívia, em 2019, sem esquecer da frágil situação em que se encontra a Venezuela desde 2002. Em comum, estas rupturas do estado democrático de direito em vários países são concretizadas pela captura das instituições democráticas por interesses internacionais que visam se apropriar das riquezas naturais e do trabalho das populações.

Dada a gravidade do momento é impossível que a cidadania ativa e organizada fique inerte, não se rebele, não reaja, não resista. É preciso desnudar quem são os autores dessas violações, com especial atenção para a responsabilidade das instituições estatais, sem perder de vista as violações perpetradas também por pessoas, grupos, organizações e setores econômicos. É preciso denunciar todas as violações, criar um potente movimento de solidariedade nacional e internacional, somar esforços e buscar construir saídas. É preciso pensar alternativas, caminhos. E todos eles passam pela defesa intransigente da democracia e da justiça.

Os movimentos e organizações engajados neste processo acreditam que é possível, com uma cidadania ativa, organizada e mobilizada, estancar as violações de direitos e construir uma nova sociedade, socialmente justa e ambientalmente sustentável. Por isso, o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia tem sua relevância. Porque é preciso reunir todas as forças progressistas, democráticas, populares e humanistas para juntas, buscarmos apontar saídas. A dinâmica horizontal e radicalmente democrática dos Fóruns Sociais será uma aliada para que, respeitando as especificidades, a pluralidade e os vários interesses, seja possível buscar pontos de unidade, de convergência e de ações comuns. Somem-se a este processo. O Brasil, a América Latina e o Mundo precisam de nossa criatividade, solidariedade e compromisso.

Coletivo Transforma MP e entidades entram na Justiça contra a União solicitando medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia

 

O Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), ingressaram com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para solicitar que o Governo Federal tome medidas preventivas necessárias para conter o avanço da pandemia de Coronavírus no Brasil.

Sustentam que as ações do governo federal, em parte, são contrárias às medidas recomendadas por instituições e cientistas, além de adotadas por diversos países, com base em evidências científicas. Por outro lado, há omissões do governo federal no sentido da adoção de medidas efetivas para o momento atual, como o fechamento de atividades não essenciais por um período de no mínimo 14 dias. Em pouco mais de um ano do início da pandemia, o Brasil atingiu o número de mais de 300 mil mortes, sendo que, nas últimas 24 horas, morreram mais de quatro mil pessoas por covid-19 em todo o país. 

Devido a essa grave situação, os coletivos jurídicos exigem que a União tome providências para impedir a disseminação e o colapso ainda maiores do sistema de saúde em todo o Brasil, como a suspensão de toda publicidade e manifestações de autoridades sobre medicamentos não aprovados para o tratamento de Covid-19, a distribuição de máscaras, campanhas de conscientização da população sobre a importância do uso de máscaras e do isolamento social, bem como a criação de um indicador nacional que classifique os Estados e municípios em níveis de gravidade quanto à pandemia, e estabeleça as medidas, dentre as quais, na situação mais crítica, como a atual, seja adotada a restrição da circulação de pessoas, por no mínimo 14 dias, com fechamento das atividades não essenciais à saúde e à vida”. 

 

Leia o documento completo  ACP ENTIDADES medidas preventivas pandemia sugestões da Andrea

Transforma MP e entidades solicitam ao MPF que investigue campanhas do governo federal que espalham fake news sobre Covid-19

 

Por Marina Azambuja 

Na última sexta-feira, 2, o Coletivo Transforma MP juntamente com as entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), solicitaram a Procuradoria Geral da República que investigue supostas campanhas promovidas pelo governo federal, cujo objetivo é disseminar fake news em relação a Covid-19. 

De acordo com a reportagem do Uol, o governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde e a  Secretaria de Comunicação (Secom) gastaram mais de R$1,3 milhão para pagar influenciadores digitais que estavam participando da campanha publicitária “Cuidados Precoces Covid-19”. 

Outro pedido dos coletivos é que o Governo Federal apresente comprovações científicas sobre a eficácia do tratamento “Kit Covid”, para que não haja informações distintas das autoridades de saúde em relação ao Coronavírus. 

“Não bastasse, não se pode descuidar que os atos administrativos, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, devem observar o princípio da moralidade, o que pressupõe boa-fé e honestidade. Inadmissível, portanto, uma campanha publicitária que pretenda induzir a população ao erro.”

Leia o documento completo  

Live: FSMJD o retorno das utopias

Acompanhe a live “Fórum Social Mundial Justiça e Democracia e o retorno das utopias” com a promotora de Justiça do MPDFT e integrante do Coletivo Transforma MP, Alessandra Queiroga, com Gilberto Martins e Hilton Faria.

O debate será realizado no dia 01/03 às 19:30 no canal TV Resistência Contemporânea no Youtube.

Transforma MP e entidades parceiras movem ação para que Bolsonaro seja obrigado lote extra da CoronaVac a comprar

Por redação ABJD

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, o Coletivo por Um Ministério Público Transformador e a Associação Advogadas e Advogados Públicos pela Democracia, protocolaram nesta sexta-feira (29) uma ação civil pública pedindo que a Justiça obrigue o governo federal a comprar doses extras da vacina CoronaVac, desenvolvida e produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

O diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou na quinta-feira (28) que pode negociar diretamente com estados e municípios do Brasil o lote extra de 54 milhões de doses da vacina oferecidos ao Ministério da Saúde. O governo federal ainda não fez uma solicitação formal das doses e outros países também já manifestaram interesse.

Por contrato, o Ministério da Saúde pode se manifestar até 30 de maio. Dimas Covas argumenta, então, que, além da alta demanda pela vacina é preciso um planejamento para garantir insumos. A produção do lote está prevista para abril, e não haverá tempo para negociar a matéria prima a tempo caso o governo espera até 30 de maio para informar a compra.

O contrato para a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI) prevê a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, com entrega até 30 de abril, mas há possibilidade de solicitação dos outros 54 milhões, totalizando 100 milhões.

O documento protocolado pela ABJD afirma: “a data do contrato firmado entre o Ministério da Saúde com o Instituto Butantan não pode servir como referência para que o governo federal decida sobre a vacinação apenas no mês de maio, vez que o calendário da vacinação não pode esperar até maio. A necessidade da aquisição imediata das vacinas é fato notório. Ademais, caso o Instituto Butantan venda as vacinas diretamente para Estados/municípios ou outros países, não haverá coordenação nacional da distribuição das vacinas, gerando o efeito perverso já citado do acirramento das desigualdades regionais, o que, no caso, significa o sacrífico da vida de milhares de pessoas. Cada dia são mais de mil pessoas morrendo em razão da Covid-19 e, sequer, estamos contando as sequelas. As mortes e as sequelas têm um custo inestimável para a sociedade. Não é possível uma política pública que promova a morte de seus cidadãos.”

Leia o documento 

 

Os sistemas de Justiça e os golpes na América Latina

Por Tânia Oliveira 

 

É longo o caminho da humanidade em busca da construção dos direitos humanos. 

Mesmo nas democracias que imaginamos consolidadas ocorrem os períodos de instabilidade e de desmonte das instituições políticas, com sucessivos retrocessos antidemocráticos e consecutivas quebras da ordem constitucional. Na América Latina o quadro é significativo e relevante. 

Neste cenário, o Poder Judiciário tem tido o papel tanto de criminalizar a luta por direitos, empreendida pelos movimentos sociais, e de solucionar os conflitos em favor do empresariado, como de silenciar ou atuar para enfraquecer ainda mais os governos progressistas eleitos, as demandas populares e os princípios constitucionais que impõem limites para a desenfreada sanha punitiva estatal.

Com o objetivo de aprofundar esse debate, buscando entender as origens e as possibilidades de construir saídas para a democratização do sistema de justiça, as entidades que convocam o Fórum Social Mundial Justiça e Democracia – FSMJD, a se realizar em setembro próximo no Brasil, organizam a mesa de debates no Fórum Social Mundial virtual no próximo dia 29 de janeiro de 2021, das 14 às 17 horas, com as e os juristas: Sheila de Carvalho, Pedro Serrano, Fábio Sá e Silva e Deise Benedito.

Salete Valesan e Élder Ximenes coordenam a mesa pelo FSMJD.

O evento será transmitido no Canal do Conde no Youtube e entidades parceiras.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Associação de Juízes para a Democracia – AJD

Coletivo Advogados e Advogados Públicos para a Democracia – APD

Coletivo das e dos Defensores Públicos pela Democracia

Coletivo Transforma MP

Movimento Policiais Antifascismo

Live: O jornalismo sob assédio judicial

Coletivos Transforma MP, ABJD e AJD em parceria com o GGN estão promovendo debate para discutir a perseguição aos jornalistas no Brasil. 

Por Glaucia Foley 

A Constituição Federal do Brasil assegura a plenitude da Liberdade de Imprensa como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Isso significa afirmar que a liberdade de expressão e o direito à informação não podem sofrer qualquer tipo de restrição, sob pena de grave violação à democracia, daí porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal rejeitou a censura prévia como mecanismo de controle do conteúdo a ser divulgado.

O pensamento crítico é inerente ao jornalismo livre e, caso haja violação a direitos individuais, como o direito à honra, por exemplo, o direito de resposta e a indenização são mecanismos legítimos para proporcionar a devida reparação e a coibição de novos abusos. Ocorre que, ao longo dos últimos tempos, o Sistema de Justiça vem adotando mecanismos de controle prévio – edição de textos, supressão de artigos, proibição de publicações, dentre outros – em clara desobediência à previsão constitucional. Além disso, são inúmeros os casos em que o salutar exercício da crítica, assegurando o livre trânsito de ideias e opiniões, é interpretado como ofensivo à honra, hipótese em que o Sistema de Justiça privilegia o direito individual em detrimento do interesse público, o que desafia os preceitos constitucionais.

E, ainda, nas hipóteses de condenação à indenização após a publicação da matéria jornalística, o valor estabelecido com base no instituto da responsabilidade civil tem asfixiado o jornalismo independente, que não possui musculatura financeira par arcar com os custos judiciais das demandas que lhe são ajuizadas. POR FIM, É PRECISO DESTACAR QUE AS DECISÕES, MARCADAS POR NÍTIDA PERSEGUIÇÃO IDEOLÓGICA, SUFOCAM O CONTRADITÓRIO, PRÓPRIO DO PLURALISMO DE IDEIAS E INDISPENSÁVEL AO GOZO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. Muito embora revestidos de um verniz de legalidade, o chamado “assédio judicial” – controle judicial prévio dos conteúdos jornalísticos, adoção de valores desproporcionais e CONDENAÇÕES IDEOLÓGICAS – está submetendo a nossa democracia a risco.

Nesse sentido, é essencial que esse debate seja realizado por toda a sociedade, com a colaboração dos profissionais do jornalismo e do sistema judicial. É preciso assegurar que a independência judicial – pilar também essencial do Estado Democrático de Direito – não implique ameaça ao jornalismo livre, plural e independente.

Informe do Coletivo Tecendo Diversidade

Em julho de 2019, nasceu o Tecendo Diversidade, Projeto de um coletivo de Procuradoras do Trabalho com objetivo apoiar candidatas negras e ainda não financeiramente estáveis na busca pela sonhada aprovação no concurso para Procurador e Procuradora do Trabalho.

Em nossas atuações como membras, buscamos sempre a promoção da diversidade e o combate à discriminação. Sabemos que a mulher negra é o principal alvo de violência de gênero e racial, dado que fica evidente quando verificamos a renda média de mulheres negras no Brasil, ou os índices de feminicídios e encarceramento. Acreditamos que uma das formas de combater a desigualdade é por meio de ações afirmativas, e é por isso que nos unimos para apoiar candidatas negras com interesse na Carreira do Ministério Público do Trabalho.

A partir da observação de que o XX Concurso, embora tenha contado com cota racial, não aprovou nenhuma candidata negra, resolvemos atuar para mudar isso, com nossas próprias mãos e mentes, dedicando nosso escasso tempo livre. Sem experiência na área de concursos, acertamos e erramos, e a partir de uma seleção de 100 mulheres negras, buscamos apoio de colegas e cursos estabelecidos, que apoiaram com bolsas, aulas gravadas, compartilhamento de material.

Gleyce e Juliana contaram com nosso apoio e chegaram lá, mostrando muita garra e dedicação. São inspiração para todas nós.

Esse resultado, motivo de grande comemoração, não seria possível sem a participação de muitas pessoas, em especial colegas do MPT, que contribuíram com bolsas de estudos, acompanhamento na correção de questões, aulas gravadas e reuniões para compartilhamento de saberes e solução de dúvidas.

Por isso, queremos externar nossos agradecimentos aos colegas que ofertaram bolsas de estudos, corrigiram questões e peças e/ou gravaram aulas: Ana Lúcia Stumpf Gonzalez, Arianne Castro de Araujo Miranda, Carolina Mercante, Claudia Soares, Cecilia Amalia Cunha Santos, Elisiane Santos, Erik de Souza Oliveira, Flavio Gondim, Greice Carolina Novais de Souza Ribeiro e Rezende Dissertativas, Gustavo Halmenschlager, Honorato Gomes de Gouveia Neto, João Batista Berthier, João Sabino, Leomar Daroncho, Lincoln Cordeiro, Lucas Santos Fernandes, Luiz Carlos Michele Fabre, Margaret Matos de Carvalho, Philippe Jardim, Raphael Fabio Lins e Cavalcanti, Sandra Lia Simon, Silvio Beltrameli, Sofia Vilela, Tatiana Amormino, Tiago Cabral, Renan Kalil, Vanessa Patriota. Agradecemos, também ao curso Ênfase, pelas bolsas de estudos. Agradecemos à colega aposentada Maria Brockehoff. Agradecemos às psicólogas Juliana Amaral, Luciana Ferreira Costa Gomes, Rosa Amaral, Cristina Ramos do Nascimento e Josinélia Rita Sales Pinheiro. Agradecemos a Guilherme Guimarães Ferreira da Rendimento Volts pelo treinamento em mentoria.
Agradecemos, ainda, em especial, à ANPT, na pessoa de seus dirigentes anteriores e atuais: Angelo Fabiano Farias da Costa, Ana Cláudia Monteiro, José Antonio Vieira de Freitas Filho e Lydiane Machado e Silva, bem como dos dirigentes da Escola da ANPT da anterior e da atual administração, respectivamente, Helder Santos Amorim e Patrick Maia Merisio, pelas bolsas concedidas às alunas, inclusive com correção de questões e peças.
Enfim, agradecemos a todas as pessoas que auxiliaram de alguma forma, pedindo desculpas por algum nome que possa ter sido esquecido, em meio a tantas pessoas generosas que deram sua contribuição.

A todos e todas que apoiaram esta caminhada, nosso agradecimento.

Dezembro de 2020
Tecendo Diversidade
(Alice Almeida Leite, Ana Lucia Stumpf Gonzalez, Ana Luiza Noronha Lima, Cecilia Amalia Cunha Santos, Cirlene Luiza Zimmermann, Elisiane dos Santos, Juliana Beraldo Mafra, Isabella Filgueiras Gomes, Luisa Carvalho Rodrigues, Luisa Nunes de Castro Anabuki, Marina Tramonte, Priscila Moreto de Paula, Priscila Lopes Pontinha Romanelli, Sofia Vilela de Moraes e Silva, Vanessa Martini)

Live: Outra Justiça é possível

Acompanhe a live “Outra Justiça é possível” promovida por Gustavo Conde, como uma atividade para enfatizar a importância do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.
São convidadas e convidados: Antônio Padova (Transforma MP), Tânia Maria de Oliveira (ABJD), Renata Tavares (Defensores pela Democracia), Valdete Severo (AJD) e Pedro Che (Policiais Antifascismo).

O debate acontecerá no dia 16 às 18h.

Assista: https://www.youtube.com/channel/UCtf2QhECRvsi3Q-HZ-lbobA