Transforma MP foi um dos convidados de curso sobre sistema de justiça, promovido pela ABJD

Marcio Berclaz (MPPR) foi um dos convidados de curso promovido pela Escola Nacional Florestan Fernandes.

Com informações do site do MST.

O promotor associado do Coletivo por um Ministério Público Transformador, Marcio Berclaz (MPPR), foi um dos palestrantes do curso sobre sistema de justiça, realizado entre os dias 27 e 31 de agosto, em São Paulo, na Escola Nacional Florestan Fernandes.

Marcio foi um dos convidados para falar sobre o tema “Como se faz um juiz(a), promotor(a) e defensor(a) público(a) no Brasil?”, juntamente com a juíza Kenarik Boujikian (AJD) e com a defensora pública Livia Casseres.

O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), Via Campesina e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

A atividade reuniu estudantes, advogados e jornalistas de várias regiões do país e contou com presenças renomadas do judiciário brasileiro, como a professora de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Caroline Proner e a professora da Universidade de Brasília (UnB), e membro da ABJD, Beatriz Vargas.

O curso contou com uma vasta programação. Debates que incluíram desde assuntos relacionados aos direitos humanos no Sistema Tribunal de Justiça (STF), passando pela participação e controle social, segurança pública e criminalização dos movimentos sociais.

Segundo Beatriz Vargas, a iniciativa parte de estudantes e professores da área do direito espalhados pelos Brasil, inconformados com o cenário de desmontes de direitos e com o cenário de flexibilização de garantias.

“Estamos vivendo um momento na história do Brasil que exige de nós reposicionamento na cena pública e política. Desde do golpe de 2016 nós temos buscado fazer uma análise desse cenário caótico a partir da lente jurídica. E com a aproximação das eleições, essa movimentação ganha um novo fôlego”, comenta.

Ainda para Vargas, momentos de formação como esse são fundamentais para a construção de um sistema de justiça mais justo e igualitário.

“Esses momentos de formação nos fazem pensar em maneiras concretas de atuação. Isso faz com que nós possamos ampliar as formas mais variadas de participação e direcionamento das políticas jurídicas”.

E completa:

“O que estamos discutindo é a construção de um sistema de justiça que não seja seletivo, que permita que o poder de decisão venha da participação popular. Um Judiciário que possa atuar na construção de um país com políticas sociais, geração e distribuição de renda, redução da desigualdade e da violência. Esse é o sistema que defendemos e que pelo qual lutamos”.

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