O Coletivo Transforma MP manifesta sua solidariedade e seu integral apoio à Procuradora da República Gisele Bleggi, diante dos ataques que vem sofrendo em razão de sua atuação funcional e de suas manifestações no debate público sobre a proteção ambiental e o licenciamento.
A atuação de integrantes do Ministério Público, especialmente em temas de relevante interesse social e ambiental, pressupõe independência, responsabilidade e compromisso com a Constituição e com a defesa dos direitos da sociedade. O debate sobre a constitucionalidade de normas e sobre a proteção do meio ambiente deve ocorrer no campo das ideias, dos fundamentos técnicos e jurídicos e do diálogo democrático.
O que não pode ser admitido é a transformação da divergência em instrumento de intimidação.
Mais grave ainda é quando a tentativa de desqualificação abandona completamente o debate sobre o conteúdo da atuação profissional e passa a atacar a mulher que a exerce: seu corpo, sua aparência, suas roupas e sua forma de se apresentar.
Ataques dessa natureza não constituem crítica. São manifestações de violência simbólica e misoginia, historicamente utilizadas para diminuir a autoridade de mulheres que ocupam espaços de poder e de decisão. Quando dirigidos a uma mulher integrante do sistema de Justiça, no exercício de suas atribuições, esses ataques assumem uma dimensão ainda mais preocupante: a tentativa de deslegitimar sua voz e sua autoridade por aquilo que ela é, e não por aquilo que argumenta.
O Transforma MP reafirma que nenhuma mulher deve precisar se adequar a padrões de aparência ou comportamento para que sua competência seja reconhecida. A autoridade profissional não está na roupa que se veste, no corpo que se tem ou na imagem que se apresenta. Está na trajetória, no conhecimento, no compromisso e na responsabilidade com que se exerce a função pública.
Gisele Bleggi é uma profissional combativa, que lida com temas sensíveis da maneira que se espera do Ministério Público e tem o direito de sustentar suas posições jurídicas e institucionais, inclusive aquelas que contrariem interesses e visões políticas determinadas. Discordar de seu entendimento jurídico é legítimo. Questionar seus argumentos também. Atacá-la pessoalmente, constrangê-la ou tentar silenciá-la por meio de violência e misoginia não é exercício legítimo do debate democrático.
O Coletivo Transforma MP se solidariza com a Procuradora da República Gisele Bleggi e repudia veementemente toda forma de ataque pessoal, sexista, misógino ou discriminatório dirigido a ela.
Gisele Bleggi não está sozinha.