A defesa do Estado laico é, acima de tudo, a defesa da democracia e da igualdade.
Manifestamos nossa solidariedade à Promotora de Justiça Elayne Rodrigues, associada do Transforma MP, que, no exercício de suas atribuições, reafirmou um princípio essencial da Constituição: o Estado brasileiro não adota nem privilegia qualquer religião.
A laicidade do Estado garante a liberdade religiosa. Ademais, assegura que todas as pessoas — independentemente de sua fé, de sua crença ou da ausência dela — sejam tratadas com igual respeito pelo poder público.
Defender a neutralidade do Estado é defender um espaço público verdadeiramente plural, inclusivo e comprometido com os direitos fundamentais de todas e todos.