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Coletivo Transforma MP se reúne com Procurador-Geral de Justiça de SP

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Coletivo Transforma MP se reúne com Procurador-Geral de Justiça de SP

O Coletivo Transforma MP realizou visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Plínio Gentil, que também integra o Coletivo, em ofício protocolado na ocasião.


Representaram o Transforma MP os promotores Fernanda Peixoto e Arthur Pinto Filho, além do procurador de Justiça Eduardo Dias. Na ocasião, o grupo parabenizou Plínio Gentil pela posse no cargo máximo da Instituição.


O momento marca um fato histórico: pela primeira vez, um integrante do Transforma MP ocupa a chefia do Ministério Público paulista, simbolizando o amadurecimento do coletivo, a qualidade de seus quadros e sua crescente relevância no debate institucional.


Durante o encontro, o Coletivo também apresentou propostas de interesse institucional, com destaque para:

  1. A regulamentação das remoções compulsórias, garantindo a independência funcional e a inamovibilidade, com sua aplicação restrita a sanções disciplinares;
  2. A articulação para uniformização nacional do tema, por meio de iniciativa junto à Procuradoria-Geral da República;
  3. O fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, incluindo a ampliação de programas como o Guardiã Maria da Penha e o Acolher, além da criação de grupos reflexivos para agressores.


As propostas reforçam o compromisso do Transforma MP com o aperfeiçoamento institucional e com a promoção de direitos fundamentais.