Integrante do Coletivo Transforma MP participa de Reunião Ordinária do CNDH para falar sobre os direitos da população de rua

O Procurador da República Emanuel de Melo Ferreira, integrante do Coletivo Transforma MP, participou da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Brasília.

Atualmente atuando como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Emanuel integra a Comissão Permanente de Pessoas em Situação de Rua, órgão nacional do CNDH.

Durante a reunião, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais, o Procurador apresentou propostas para uma resolução de enfrentamento ao discurso de ódio em relação à população de rua, que serão deliberadas oportunamente pelo CNDH.

Em sua fala, destacou:

1. A necessidade de combater o discurso de ódio direcionado às pessoas em situação de rua;
2. As obrigações do Poder Público e também da sociedade na garantia de direitos;
3. A urgência de assegurar a efetividade dos direitos humanos da população de rua;
4. O papel fundamental do CNDH na fiscalização, proposição e fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana.

A participação reforça o compromisso do Coletivo Transforma MP com a defesa intransigente dos direitos humanos e com a construção de políticas públicas que garantam dignidade, proteção e cidadania para todas as pessoas.

Assista a participação de Emanuel Ferreira na reunião (a partir de 1h 23min e 29s)